Alguns mitos em torno das penalidades têm surgido nas redes.
Proposta que oferece descontos na renovação da CNH para motoristas acima de 50 anos avança no Congresso.
Atualizações no Código de Trânsito promovem segurança, mas aumentam prazos de renovação da carteira.
Decisão do STF legitima apreensão de CNH e passaporte de inadimplentes, desde que respeitando direitos fundamentais.
Motoristas devem se atentar às normas de trânsito para evitar penalidades ao não dar passagem pela esquerda.
STF decide que a apreensão da CNH é válida como medida coercitiva em casos de dívidas específicas.
Proposta legislativa aguarda aprovação para modificar categoria B da CNH, afetando motoristas de veículos automáticos.
Entenda como a inadimplência pode impactar sua CNH e as circunstâncias legais envolvidas.
Comissão de Direitos Humanos.
Entenda as novas regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).