Com aumento de usuários, WhatsApp vira alvo de regulamentação mais rígida

O WhatsApp pode estar prestes a passar por uma regulamentação mais rígida na União Europeia (UE) devido ao crescimento expressivo de seus canais abertos.

Segundo a Meta, empresa que controla o aplicativo, esses feeds públicos atingiram uma média de 46,8 milhões de usuários no bloco no segundo semestre de 2024. Esse número coloca a plataforma dentro da categoria de Plataforma Online Muito Grande (VLOP, na sigla em inglês), conforme os critérios da Lei de Serviços Digitais (DSA).

Essa classificação significa que o WhatsApp poderá estar sujeito a regras mais rígidas para garantir mais transparência e segurança digital dentro da UE. O objetivo da regulamentação é evitar a propagação de desinformação, conteúdos prejudiciais e abusos de poder por parte das plataformas.

Para a Meta, no entanto, essa nova designação pode significar desafios adicionais na operação do aplicativo na Europa.

Como a nova regulação pode impactar o WhatsApp?

A inclusão na categoria VLOP impõe diversas exigências que podem mudar a forma como o WhatsApp opera na União Europeia. Empresas classificadas dessa maneira precisam realizar auditorias anuais independentes, fornecer mais transparência em relação à publicidade e reforçar medidas para combater a disseminação de conteúdos ilegais.

Essas obrigações visam garantir que plataformas de grande porte sejam mais responsáveis pelo impacto que têm no ambiente digital.

Além disso, o WhatsApp poderá ser forçado a modificar seus mecanismos de moderação nos canais abertos. Atualmente, esses espaços funcionam como grandes feeds públicos, onde empresas, veículos de comunicação e influenciadores compartilham conteúdo para grandes audiências.

Caso a regulação seja aplicada, a plataforma terá que aprimorar os controles de desinformação e discursos prejudiciais, podendo até adotar ferramentas mais rígidas de monitoramento e filtragem.

Outra possível mudança envolve o compartilhamento de dados. Plataformas classificadas como VLOP devem cumprir normas mais estritas sobre o tratamento de informações dos usuários, garantindo que os dados estejam alinhados com as diretrizes de privacidade da UE.

Isso pode impactar a forma como o WhatsApp coleta, armazena e utiliza as informações de quem acessa os canais abertos.

O que isso significa para a Meta e os usuários?

A Meta já enfrentou desafios com a DSA em outras plataformas, como Facebook e Instagram, e demonstrou resistência à ampliação dessa regulação. Caso a Comissão Europeia oficialize essa nova classificação, a Meta terá que se adaptar rapidamente às regras, sob risco de enfrentar penalidades em caso de descumprimento.

Para os usuários, a mudança pode trazer efeitos positivos e negativos. Por um lado, a aplicação de regras mais rígidas pode garantir um ambiente digital mais seguro e transparente, dificultando a disseminação de fake news e protegendo os dados dos consumidores.

Por outro lado, o WhatsApp pode sofrer alterações na forma como opera os canais abertos, o que pode impactar a experiência de quem utiliza essa funcionalidade.

Ainda não há um prazo definido para que a Comissão Europeia tome uma decisão sobre a nova classificação do WhatsApp.