Com revisão, FGTS pode liberar mais de R$ 300 bi aos trabalhadores

A revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), apesar de muito discutida, ainda gera dúvida nos trabalhadores. Sobretudo quando a expectativa é de que a medida possa liberar mais de R$ 300 bilhões, a serem distribuídos para quem atuou em algum momento com carteira assinada após o ano 1999.

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Para valer, a revisão ainda necessita passar pela aprovação do Supremo Tribunal Federal (STF), que adiou o julgamento da medida sem propor ainda uma nova data. Inicialmente, a proposta seria analisada em maio deste ano.

Em suma, o objetivo é trocar o índice de correção monetária do FGTS (atualmente utiliza-se a Taxa Referencial, que está zerada) por outro que não gere prejuízos aos trabalhadores. Dentre os possíveis substitutos estão o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Estima-se que as perdas financeiras já ultrapassam a faixa dos R$ 300 bilhões, sobretudo diante dos altos índices inflacionários no qual o país está inserido.

Quais trabalhadores poderão se beneficiar com a revisão do FGTS?

Em tese, todos os trabalhadores que exerceram atividade com carteira assinada em algum período após 1999 até os dias de hoje já podem solicitar a revisão.

O parecer também inclui os cidadãos que já sacaram os valores parcialmente ou integralmente. Acredita-se que o grupo de beneficiários também pode ter sido impactado de forma negativa com a correção do fundo pela Taxa Referencial.

Caso o STF aprove a tese, todo o saldo perdido pelos trabalhadores poderá ser ressarcido, resultando em pagamentos de quantias significativas que podem ultrapassar facilmente a faixa dos R$ 10 mil.