Comissão de Assuntos Sociais aprova taxação de refrigerante; entenda o motivo

Como forma de prevenir a obesidade infantil e a diabetes, os senadores estão cogitando aumentar as taxas de comercialização de refrigerantes e bebidas açucaradas. No último dia 24 (terça-feira), foi aprovado um projeto de lei pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) que institui uma intervenção para este tipo de bebida.

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Bebidas alcoólicas e refrigerantes destinados à exportação são livres deste aumento de tributo. A alíquota aplicada sobre este tipo de produto será de 20%, e quem contribuirá com o Cide-Refrigerantes serão os próprios produtores.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), as bebidas açucaradas são as principais fontes de açúcar nas dietas. Essa alta ingestão de açúcar é responsável pela maioria dos casos de diabetes, obesidade e queda dentária no país.

Cada vez mais crianças e adolescentes vêm aumentando o consumo deste tipo de produto, e isso não só no Brasil, mas na maioria dos países ao redor do mundo. Muito disso se dá por conta do baixo valor com que produtos ricos em açúcar são vendidos.

Os problemas de saúde causados pelo alto consumo de açúcar geram um gasto de cerca de R$ 3 bilhões ao ano para os cofres públicos.

A senadora Zenaide Maia aprovou parcialmente uma emenda apresentada por Leila Barros, e acatou o trecho que sugere que parte do valor da taxação seja destinado a projetos esportivos.

Com esta aplicação parcial da emenda sugerida, 80% da taxação será destinada a saúde, em serviços públicos do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com os termos da Lei Complementar 141. Os outros 20% serão destinados a programas e projetos esportivos.