Saúde
Confira 5 direitos que os diabéticos possuem!
Segundo a OMS, no Brasil, existem 16 milhões de diabéticos. Separamos os direitos que os diabéticos possuem e que talvez você desconheça.
A diabetes é uma doença que acomete muitas pessoas ao redor do mundo. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, no Brasil, existem cerca de 16 milhões de cidadãos portadores dessa doença. Nesse sentido, conforme os dados apresentados pela Federação Internacional de Diabetes (IDF, sigla em inglês), as despesas que envolvem a diabetes chegam a US$ 800 bilhões em todo o mundo.
Devido aos altos preços dos tratamentos e da quantidade pessoas que essa doença atinge no Brasil, é de extrema importância que os diabéticos compreendam os seus direitos.
Benefícios do INSS
As pessoas portadoras dessa doença possuem o direito à aposentadoria por invalidez e até ao auxílio-doença disponibilizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nesse sentido, o auxílio-doença é destinado ao segurado do INSS que está temporariamente incapaz para o trabalho por mais de 15 dias, já a aposentadoria por invalidez é concedida ao segurado que não possui mais condições de exercer atividades laborais.
Diante disso, a probabilidade de você conseguir o auxílio-doença é bem maior do que a aposentadoria por invalidez. Para solicitar esses benefícios, é necessário que a doença esteja atestada por laudo médico e que seja confirmada através de perícia médica do INSS.
Contratar plano de saúde
Devido à negação de planos de saúde, muitos portadores dessa doença acreditam que não é possível contratar um plano de saúde. No entanto, esse ato discriminatório não pode ocorrer, sendo que as operadoras de plano de saúde não podem se recusar a firmar esses contratos.
Tratamento e medicamento gratuitos
No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) se encarrega do tratamento de doenças, bem como pelo tratamento de qualquer enfermidade ocasionada pela enfermidade. As pessoas com diabetes possuem direito de receber gratuitamente o tratamento e as medicações necessárias, como a insulina e até mesmo insumos, com as seringas com agulha acoplada para aplicação de insulina, tiras reagentes de medida de glicemia capilar e lancetas para punção digital.
TDF
Para os moradores de pequenos municípios que possuem poucos recursos para o tratamento da doença, é possível que a pessoa com diabetes faça o Tratamento Fora do Domicílio (TDF), ou seja, realize o tratamento em outro município que tenha a estrutura necessária e adequada para o seu tratamento.
Esse tratamento pode ser solicitado com o documento que comprove que não há possibilidade de tratamento na região, além dos laudos, receitas, exames feitos pelo paciente e seu cartão do SUS. Nesse contexto, é importante dizer que esse tratamento é assegurado pela Portaria Federal MS 055, de fevereiro de 1999.
Com o TDF, os pacientes podem garantir o custeio do tratamento em si, o fornecimento de um auxílio relativo a transporte e diárias para alimentação.
FGTS e PIS/Pasep
O saque do Fundo de Garantia e do PIS/Pasep pode ser mais difícil de ser realizado do que os benefícios anteriores, pois a diabetes não está no rol de possibilidades para saque dos benefícios. Entretanto, muitos precedentes do Tribunal de Justiça pelo país têm autorizado que as pessoas portadoras dessa doença recebam o FGTS e PIS/Pasep.

-
Tecnologia1 dia atrás
Não caia nessa! 3 mensagens que podem ser golpes disfarçados no WhatsApp
-
Mercado de Trabalho12 horas atrás
Quando um trabalhador tem direito ao adicional por insalubridade?
-
Investimentos2 dias atrás
O que são franquias e como começar uma, segundo dicas de especialista
-
Finanças2 dias atrás
Fatura paga na sexta: em quanto tempo o limite do cartão é liberado?
-
Economia2 dias atrás
Receita lança painel interativo sobre renúncias fiscais de empresas
-
Tecnologia1 dia atrás
Ferramenta expõe dados de contato no LinkedIn e preocupa usuários
-
Mundo2 dias atrás
FBI alerta para golpes com vozes geradas por inteligência artificial
-
Mercado de Trabalho1 dia atrás
Brasil é o 6º país que mais adota trabalho remoto no mundo; veja o ranking