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Finanças

Confira os 3 principais motivos de suspensão ou corte do BPC

O benefício pode ser suspenso ou mesmo cortado se o contemplado não cumprir os requisitos. Saiba 3 situações em que o benefício pode ser cancelado.

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O Benefício de Prestação Continuada (BPC) oferece recursos não só para idosos com mais de 65 anos, mas também para pessoas com deficiência de qualquer faixa etária que não possam trabalhar por conta própria ou que necessitem de cuidados especiais, impossibilitando que os responsáveis ​​assumam atividades laborais remuneradas.

O BPC está previsto na Lei Organizacional de Assistência Social (LOAS) e oferece às pessoas nessas condições específicas assistência financeira acompanhando o piso nacional. Mas contudo, o benefício pode ser suspenso ou mesmo cortado se o contemplado não cumprir os requisitos e as regras exigidas para o recebimento. Confira os 3 principais motivos de suspensão ou corte do BPC.

Alteração da renda familiar

Uma das principais causas de suspensão do benefício BPC é quando algum membro do núcleo familiar cadastrado no CadÚnico possui alguma alteração no valor declarado.

Para a permanência contínua do repasse do benefício a família deve ter renda mensal somada entre todos os membros do núcleo, igual ou menor a 4 salários mínimos (R$4.848,00). Ultrapassando este valor, o benefício será suspenso.

CadÚnico desatualizado

O programa é vinculado ao Cadastro Único brasileiro, que deve ser atualizado com prazo máximo de 24 meses. Em geral, erros cadastrais desatualizados como e-mail, telefone, endereço e outros tanto no CadÚnico como no Meu INSS podem acarretar na perda do BPC. Isso porque é através desses canais que o beneficiário tem acesso às informações enquanto as regras e requisitos exigidos pelo programa.

Evolução do quadro de saúde

Para os contemplados portadores de necessidades especiais, o repasse pode ser suspenso devido a uma melhora no quadro de saúde.

Um dos requisitos que assegura a permanência no programa BPC é que o cidadão possua impedimentos que o impossibilite de trabalhar, essa condição pode ser de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.

Com o avanço da medicina, muitas doenças são amenizadas ao longo do tratamento, retirando assim o beneficiário da condição necessária.

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