Substituição do Projeto de Lei 2630/20.
Trata-se da regulamentação sobre o consumo.
O PL 5.230/2023 está em andamento.
Trata-se da Lei 14.701/23.
No próximo ano, os parlamentares se dedicarão aos projetos de lei complementar.
Trata-se do PL 4188/21.
Projeto de governo.
Política de governo.
Entenda como o Congresso tem mostrado apoio às decisões do Poder Executivo e como foi a BTG Pactual CEO Conference 2023, em São Paulo.
Dias de descanso nos proporcionam reflexão, além daquela folguinha merecida. Em 2023, poderemos ter novos feriados no calendário brasileiro. Confira.