De quanto tempo é a folga para trabalhadores que vão casar?

Muitos trabalhadores desconhecem o direito à licença de gala, um benefício garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Após formalizar o casamento civil, é assegurado um período de folga, permitindo que o casal aproveite o momento sem preocupações financeiras.

A licença de gala oferece aos trabalhadores até três dias consecutivos de folga sem desconto salarial. Este direito é estabelecido no artigo 473 da CLT e pode variar conforme a convenção coletiva da categoria.

Em alguns casos, o afastamento pode chegar a oito dias, especialmente para servidores públicos. Saiba mais a seguir!

Entendendo a licença de gala

A licença gala é um direito de todo trabalhador formal – Imagem: Freepik/reprodução

Conforme dito anteriormente, de acordo com a CLT, todos os trabalhadores têm direito a três dias consecutivos de folga remunerada após o casamento.

Este benefício aplica-se a todos os tipos de contrato de trabalho, sejam eles temporários, por tempo indeterminado ou de experiência.

Também vale mencionar que a legislação não faz distinção entre casamento civil e religioso. Ambos garantem o mesmo direito aos três dias de folga.

Caso as cerimônias ocorram em datas diferentes, cabe ao trabalhador, em acordo com a empresa, escolher qual período utilizará para o afastamento.

Procedimentos e documentação

Para usufruir da licença, o trabalhador deve apresentar a certidão de casamento à empresa. Essa comprovação é necessária para fins burocráticos.

Se a empresa recusar a concessão dos dias de folga, o empregado pode buscar auxílio junto à Superintendência Regional do Trabalho ou ao sindicato da categoria. Em última instância, pode-se ajuizar uma ação na Justiça do Trabalho.

Exceções e condições especiais

A licença de gala é válida para todos os trabalhadores com carteira assinada, independentemente de estarem em período de experiência ou em contratos temporários. A legislação não prevê a possibilidade de adiar a utilização dos dias de licença para outro momento.

Portanto, é importante que os trabalhadores conheçam seus direitos e saibam como usufruí-los adequadamente. Aproveitar a licença de gala é um direito que garante um início de vida a dois sem preocupações trabalhistas.