O tremor ocorreu por volta das 5h11 (horário local).
Presidente deve sancionar para entrar em vigor.
Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.
Trata-se de Miguel Gutierrez, que reside em Madri.
O pagamento será efetuado dia 30 de agosto.
Medida começa dia 26 de agosto.
Haverá um julgamento definitivo.
Agência Nacional de Transportes Aquaviários.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Trata-se do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024.