Direitos que asseguram trabalhadores com esgotamento profissional

O esgotamento profissional é uma realidade cada vez mais presente na sociedade contemporânea.

Com a correria do dia a dia, a pressão no ambiente de trabalho e a busca constante por resultados, é comum que vários trabalhadores desenvolvam a síndrome de burnout.

Tal condição afeta não somente a saúde mental, mas também a qualidade de vida dos indivíduos.

De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde, estima-se que cerca de 30% dos trabalhadores brasileiros estejam impactados pela síndrome.

No entanto, muitos deles nem mesmo sabem que vivem o esgotamento profissional, pois muitas situações problemáticas no ambiente de trabalho são naturalizadas.

O que é burnout?

Essa condição se manifesta com sintomas como esgotamento emocional, despersonalização e insatisfação pessoal consigo e com o trabalho.

Além disso, outros sinais como dor de cabeça frequente, alterações no apetite, insônia, mudanças repentinas de humor, fadiga, hipertensão e dores musculares também podem estar presentes.

É essencial que os trabalhadores estejam cientes dos seus direitos em relação à síndrome de burnout. Para isso, separamos sete direitos que todo colaborador deve saber sobre a doença.

Pessoas que sofrem com a síndrome de burnout tem direitos trabalhistas devido à condição – Imagem: reprodução

Afastamento remunerado

Em caso de diagnóstico de burnout, o trabalhador tem direito ao afastamento remunerado nos primeiros 15 dias, podendo solicitar o auxílio-doença e recolhimento do FGTS após esse período.

Auxílio-acidente

Além do auxílio-doença, o trabalhador com burnout tem direito ao auxílio-acidente, concedido pelo INSS em casos de acidente de trabalho ou doença ocupacional que gera sequelas permanentes.

Estabilidade empregatícia

Após retornar ao trabalho, o colaborador diagnosticado com burnout tem direito a uma estabilidade de 12 meses, não podendo ser desligado durante esse período, senão por motivo grave.

Aposentadoria por invalidez

Em casos mais sérios, a síndrome pode levar à aposentadoria por invalidez, desde que a pessoa apresente um laudo médico atestando a incapacidade de retomar as atividades profissionais de forma definitiva.

Processos judiciais

Caso a empresa ignore a situação do trabalhador, este pode acioná-la judicialmente para pedir indenização, reunindo provas como atestados médicos, denúncias e emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).

Motivos para processos na Justiça

A empresa pode ser processada se houver comprovação de que o trabalhador desenvolveu a síndrome de burnout em decorrência do trabalho e se a empresa foi responsável pelo adoecimento.

Indenizações

Em casos de danos materiais e morais, o trabalhador pode pedir indenização por lucros cessantes e danos emergentes e morais causados pela exposição indevida à atividade excessiva que gerou a doença.

Portanto, é fundamental que os trabalhadores estejam cientes dos seus direitos no que diz respeito ao burnout.

A busca por apoio médico e psicológico é essencial, assim como o conhecimento sobre as medidas legais que podem ser tomadas para garantir a proteção e a assistência necessárias aos trabalhadores que enfrentam a síndrome ocupacional.

A conscientização e a busca por um ambiente de trabalho saudável e equilibrado são essenciais para prevenir o surgimento e o agravamento do burnout, promovendo o bem-estar e a qualidade de vida dos profissionais.