Dor na coluna dá direito à aposentadoria do INSS?

A dorsalgia, conhecida por causar intensas dores na coluna, é uma condição que afeta principalmente adultos em atividades laborais exigentes. Muitos se perguntam se é possível obter aposentadoria devido a essa condição por meio do INSS, uma dúvida comum entre aqueles que enfrentam dificuldades diárias devido a essa dor.

A dor na coluna pode ser um empecilho significativo na vida de quem precisa trabalhar, especialmente em profissões que requerem esforço físico ou longas horas na mesma posição. Contudo, a concessão de aposentadoria por dorsalgia pelo INSS depende de fatores específicos.

A avaliação médica é fundamental para determinar a gravidade e a incapacidade do indivíduo.

Dores na coluna precisam ser investigadas por um especialista – Imagem: Kaboompics.com/Pexels

Dorsalgia gera aposentadoria por invalidez?

No âmbito previdenciário, a dorsalgia é identificada pelo código CID M54. Embora cause desconforto, o diagnóstico por si só não assegura o benefício de aposentadoria. O fator crucial é a incapacidade total para o exercício das atividades laborais, a qual pode garantir o auxílio-doença.

Com a introdução da CID 11 em fevereiro de 2022, a dorsalgia passou a ser classificada sob o código ME84.Z. A transição do CID 10 para a CID 11 foi concluída em janeiro de 2025. Portanto, é importante se atentar às atualizações e regulamentações vigentes.

Critérios para benefício por incapacidade

Para pleitear o auxílio-doença devido à dorsalgia, primeiramente, é necessária a comprovação de incapacidade temporária por meio de perícia médica. Além disso, o segurado deve ter contribuído por, no mínimo, 12 meses ao INSS e manter a qualidade de segurado no momento do afastamento.

É aconselhável ainda buscar orientação de um advogado especializado em Direito Previdenciário para esclarecer as dúvidas e entender os procedimentos adequados para a solicitação do benefício, pois o auxílio especializado vai fazer diferença no resultado do processo.

Em resumo, embora a dor na coluna possa não assegurar de imediato a aposentadoria, casos de incapacidade comprovada podem garantir o recebimento do auxílio-doença. Manter-se informado sobre as normas do INSS é fundamental para os segurados que buscam seus direitos.