É possível aumentar o valor da pensão por morte?

A pensão por morte é um benefício entregue pelo INSS a pessoas que são dependentes do segurado que faleceu. Esse benefício é pago para todos os dependentes da pessoa que já estava aposentada ou trabalhando.

Alguns desses benefícios possuem aumentos muito abaixo da inflação e tardios, desse modo, será possível aumentar o valor do benefício?

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A pensão por morte

De acordo com o artigo 74 e seguintes da Lei 8.213/91, a pensão por morte é entregue aos dependentes do segurado que faleceu. Portanto, esse benefício previdenciário é uma prestação continuada, que substitui a remuneração que o segurado falecido recebia em vida.

A pensão por morte, assim, pode ser concedida provisoriamente em caso de morte presumida, na qual o juiz concede após seis meses de ausência do segurado.

As pessoas que podem receber o benefício são pessoas da própria família, como o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos, pais e o irmão não emancipado, de qualquer condição.

O pedido de revisão

Uma forma de aumentar o benefício é pedir a sua revisão. Nesse contexto, o tema das revisões do INSS ganhou força nos últimos meses, a partir do momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou o reajuste do salário para pessoas que recebem pensão ou aposentadoria.

Para solicitar a revisão do seu benefício é simples, basta procurar uma agência do INSS mais próxima e ligar 135 para agendar uma consulta. Também é possível acessar o Meu INSS e buscar mais informações na palma da sua mão.

As revisões são uma boa maneira de conseguir um aumento dos valores recebidos. No entanto é importante ficar atento, pois só é possível pedir a revisão do benefício originário no prazo máximo por lei de 10 anos após a concessão da aposentadoria.