Projeto balcão único visa agilizar e facilitar negócios no país. Sistemas dos Estados estão passando por adaptação, porém já há demanda.
Contribuintes já podem começar a organizar a documentação necessária para fazer a declaração, uma vez que o prazo para entrega normalmente ocorre entre março e abril.
Plataforma do governo permite ao beneficiário verificar todas as informações sobre cada etapa do pagamento.
Regime de comunhão parcial de bens dá direito à metade dos bens adquiridos no decorrer do matrimônio, os considerados bens comuns.
Procedimento comprobatório anual é obrigatório, e serve para evitar fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.
Abono salarial PIS/Pasep já está disponível para trabalhadores inscritos no PIS nascidos em janeiro e fevereiro e servidores cadastrados no Pasep com inscrição final 5.
Seguro DPVAT visa indenizar todos envolvidos em acidentes de transito, sejam motoristas, passageiros, pedestres e seus beneficiários.
Ministério da Economia relata altas despesas dos cofres públicos para enfrentamento da pandemia. Nova onda do coronavírus pode fazer gastos voltarem
Saques e transferências continuarão sendo liberados até o dia 27 de janeiro para os quatro grupos restantes, formado pelos nascidos entre setembro e dezembro.
Algumas condições isentam o pagamento do IPVA. Alíquota de imposto é calculada de acordo com critérios do Detran de cada Estado.