Entenda como funciona o processo das obras e direitos musicais

Muitos se perguntam como fica o direito dos herdeiros quando os cantores falecem e deixam suas obras, cachês, turnês, etc.

Caso queira usufruir da música deixada pelo outro cantor, é necessário solicitar ao sucessor dele, onde poderá ser analisado o pedido e a liberação. Porém, vale lembrar que, após 70 anos do falecimento, a música poderá ser utilizada por terceiros ao cair em domínio público.

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Além disso, a execução da música no Brasil não é algo a ser solicitado, sendo preciso, somente, o pagamento dos direitos ao Escritório Central de Arrecadação.

Já o direito de imagem, também fazem parte dos herdeiros uma vez que está presente no rol dos direitos de personalidade. Vale lembrar que, o herdeiro tem total poder de recusar a liberação da imagem, mas sendo possível uma negociação.

É importante ficar atento quanto ao registro dos materiais da sociedade musical, para que não haja problemas e flua corretamente após o falecimento do artista. Ademais, a posse também é pertencente ao herdeiro, no qual é deliberado para continuar o uso da marca.

Quanto as obras não registradas, os próprios direitos autorais já protegem a canção, não havendo necessidade de um documento exclusivo para existir. O que pode ser realizado após o falecimento do artista, é o registro formal pelo próprio herdeiro.

Alguns familiares de artistas sofrem até hoje com as burocracias deixadas pelos próprios, como por exemplo a família do vocalista Renato Russo (ex-integrante da banda Legião Urbana) e dois dos integrantes, que brigaram na justiça pelo nome do grupo no qual era pertencente ao filho do cantor. Os dois ganharam o processo ao alegar ter posse do grupo, uma vez que, contribuíram para a construção e o sucesso da banda.

Já para Charlie Brown Jr, a disputa é ainda mais grave tendo em vista que, o direito sobre a marca da banda não foi registrado corretamente e não obteve aval da justiça. Além disso, há uma briga entre o filho de Chorão e o resto dos integrantes (que romperam seus laços em 2021), nos quais também buscam tocar suas músicas como bem entendem, sem precisar da autorização de terceiros.

Por fim, não menos importante, a cantora Marília Mendonça também deixou obras valiosíssimas ao seu filho e herdeiro Leo, de apenas 2 anos de idade. Ao todo, cem produções já estão registradas, porém ainda não foram divulgadas.

A situação das obras de Marília, é a menos problemática uma vez que, ela mesma era a proprietária da marca e sua família também ajudava a coordenar a empresa que a agenciava, denominada ‘’Workshow’’. Enquanto o filho da artista é menor de idade, a mãe dela é quem está sob tutela de sua herança, tomando conta até mesmo, das últimas produções realizadas.

Recentemente, ocorreu uma polêmica entre a família da artista e a cantora Naiara Azevedo. Acontece que, as duas gravaram um clipe e uma nova canção, pouco antes do falecimento de Marília.

Logo após a fatalidade, Naiara divulgou em suas redes sociais a música e a produção, o que gerou revolta e chateação por parte da família, acusando-a de se aproveitar da situação e usar um tom apelativo para o seu sucesso.

A divulgação, seria analisada de comum acordo com uma conversa entre a família da cantora e a própria Naiara Azevedo, porém, a obra musical foi apresentada ao público sem nenhuma autorização.

A partir disso, os direitos de Marília foram preservados por seus parentes, dado ao momento que vetaram a imagem da artista no videoclipe.