Entenda o que é necessário para comprovar usucapião: documentos, passo a passo e mais

O usucapião é uma forma de aquisição de propriedade por meio da posse contínua e pacífica de um bem. Esse processo requer uma série de documentos que comprovem a relação do possuidor com o imóvel ao longo de um período específico.

A complexidade envolvida nesse procedimento destaca a importância de se ter um advogado especializado em direito imobiliário no processo.

Contratar um profissional qualificado é essencial para que o requerente possa reunir todas as provas necessárias e proceder com a ação de maneira correta.

Neste artigo, exploraremos os requisitos documentais indispensáveis para a comprovação de usucapião, fornecendo um guia claro sobre o que o possuidor deve apresentar.

Documentos fundamentais para comprovar usucapião

Para ratificar um usucapião, o requerente deve apresentar:

Identificação do possuidor

É importante que o requerente apresente cópias de documentos pessoais, como o RG e o CPF. Além disso, é necessário ter em mãos a certidão de casamento, se aplicável, e um comprovante de endereço atualizado.

Prova de posse

O possuidor deve apresentar contratos de compra e venda, promessas de compra, recibos ou qualquer documento que comprove como a posse foi adquirida. Testemunhas também são cruciais, e suas declarações devem ser formalizadas em ata notarial.

Documentação técnica

Regularidade fiscal

• Certidões negativas de débito relativas ao imóvel;
• Comprovantes de pagamento de IPTU ou ITR.

Histórico de posse

É preciso comprovar o uso contínuo do imóvel. Fotografias, vídeos e contas de serviços como água e luz são válidos. Declarações de vizinhos também podem atestar a posse mansa e sem interrupções.

Tenha um advogado por perto

Além dos documentos, a orientação de um advogado é vital para garantir que todos os passos sejam seguidos corretamente.

Este profissional será responsável por preparar a petição e acompanhar todo o processo judicial, aumentando as chances de sucesso da ação.

Compreender os requisitos do usucapião e reunir toda a documentação necessária é essencial para qualquer possuidor que deseje obter o reconhecimento legal de sua posse. Com a assistência adequada, é possível alcançar o direito à propriedade desejado.