Estrangeiros que são MEI aumentam 80% no Brasil

Ser microempreendedor individual (MEI) tem proporcionado a inclusão produtiva de milhares de estrangeiros no Brasil, muitas vezes possibilitando um recomeço formalizado no país. De acordo com um levantamento realizado pelo Sebrae, utilizando dados do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal, atualmente há mais de 12 milhões de MEIs ativos no Brasil, dos quais 76,8 mil são estrangeiros de diversas nacionalidades.

Entre 2019 e 2023, houve um crescimento significativo de 79% na formalização de estrangeiros como MEIs, com um acréscimo de 2,6 mil novos microempreendedores entre maio de 2023 e maio de 2024.

Ontem, celebrou-se o Dia do Imigrante no Brasil. A maioria dos estrangeiros que abriram um MEI para atuar no Brasil é composta por pessoas oriundas de países vizinhos da América do Sul, representando 60,5% do total de formalizados.

Venezuelanos correspondem a quase 16% desse grupo (12,8 mil), seguidos por bolivianos (13%, ou 9,9 mil), colombianos (7,3 mil) e argentinos (6,3 mil). Haitianos (3,6 mil), uruguaios (3,6 mil), peruanos (3,3 mil), paraguaios (3 mil), portugueses (2,8 mil) e senegaleses (1,8 mil) completam a lista dos países com maior número de MEIs.

Estrangeiros que são MEI

As áreas de maior destaque entre os estrangeiros são o comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (13,1%), confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas (9,9%), cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza (6,13%) e atividades de ensino (5,28%), conforme aponta o levantamento do Sebrae.

São Paulo é o estado com o maior número de estrangeiros formalizados como MEIs, totalizando cerca de 31,3 mil profissionais. Na sequência, destacam-se os estados da região Sul: Santa Catarina (7,5 mil), Paraná (7,1 mil) e Rio Grande do Sul (6 mil). Por outro lado, os estados com o menor número de MEIs estrangeiros são o Amapá (74), Tocantins (116) e Acre (167).

Sebrae

O Sebrae destaca a resiliência desses empreendedores, muitos dos quais chegaram ao Brasil na condição de refugiados, oferecendo orientação e suporte para aqueles que desejam iniciar seu próprio negócio. Um exemplo é Norelis Madriz, artesã venezuelana que, após enfrentar a crise econômica em seu país, estabeleceu a loja ProCriArt Awekü em Boa Vista, Roraima, reunindo o trabalho de artistas venezuelanos e indígenas locais. Norelis participou do programa Sebrae Delas, recebendo consultorias em finanças e marketing digital, e foi reconhecida no Prêmio Sebrae Mulher de Negócios.

Para promover o empreendedorismo entre pessoas refugiadas, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e o Pacto Global da ONU – Rede Brasil, com apoio do Sebrae, criaram a plataforma Refugiados Empreendedores, que reúne mais de 160 empreendimentos liderados por refugiados em todo o Brasil. Essa iniciativa visa superar barreiras como a falta de informação sobre abertura e manutenção de negócios, dificuldades burocráticas, preconceito e a barreira do idioma.

Estrangeiros vivendo no Brasil podem se formalizar como MEI através da plataforma gov.br, mediante apresentação de documentos como Carteira Nacional de Registro Migratório, Documento Provisório de Registro Nacional Migratório ou Protocolo de Solicitação de Refúgio, obtidos junto à Polícia Federal.

(Com Agência Sebrae).