Fim das IPTVs? Parceria entre Anatel e Ancine pretende acabar de vez com o ‘gatonet’

A pirataria no Brasil sempre foi uma questão complicada para as agências e órgãos reguladores, que até hoje não conseguiram acabar de vez com todas as opções dos consumidores de darem um “jeitinho brasileiro”.

Agora, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) formaram uma parceria para combater esses esquemas e a utilização de aparelhos de IPTV que não sejam autorizados, o famoso “gatonet“.

A união, feita através de um Acordo de Cooperação Técnica, tem previsão de duração de 24 meses. Por meio dele, as agências pretendem capacitar os servidores e ampliar o debate sobre o uso de aparelhos não autorizados e a pirataria propriamente dita.

O objetivo do acordo de cooperação celebrado é o desenvolvimento do que está sendo chamado de “Plano de Ação para Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos”.

TV Box pirata

Esses aparelhos são as tão populares TV Box não autorizadas, também conhecidas como “gatonet”. O problema já é de conhecimento público há um bom tempo, e consiste na utilização de decodificadores que fornecem acesso aos canais fechados e de streaming.

O problema, no entanto, está ligado à violação de direitos autorais, pois esses aparelhos fornecem acesso aos canais e serviços sem que o consumidor faça o devido pagamento para poder acompanhar a programação e o catálogo oferecido pelas empresas.

A Anatel reforça que essa não é a única questão, já que a TV Box clandestina pode oferecer perigos aos próprios consumidores, que podem ter seus dados invadidos e utilizados por criminosos sem sequer terem conhecimento sobre o fato.

Isso foi comprovado por meio de estudos técnicos feitos pela agência, que demonstraram a presença de um software maligno que capta os dados dos clientes, bem como viabiliza ataques cibernéticos, comprometendo tanto os dados pessoais quanto a segurança das próprias redes de telecomunicações.

O Brasil conta com pelo menos 5 milhões de aparelhos clandestinos em uso atualmente, o que é um número preocupante. Cabe ressaltar que existem aparelhos do tipo que são permitidos no mercado brasileiro, como os da Apple TV e da Amazon.