Vendedores de TV pirata desafiam bloqueio da Anatel e afirmam que vão continuar suas vendas do “gatonet”

Comerciantes que vendem o dispositivo TV Box pirata no Distrito Federal não se intimidam com o anúncio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de que bloqueará o sinal desses aparelhos.

Nas feiras da capital, é comum encontrar esses dispositivos em exposição, com diferentes modelos e preços. Os vendedores afirmam que o serviço não será interrompido e que os clientes podem comprar sem preocupações, já que os comerciantes criam outro domínio para contornar o bloqueio do IP.

Entretanto, o uso do serviço clandestino de “gatonet” pode causar riscos às redes de telecomunicações dos usuários que adquirem o dispositivo.

Durante dois dias, a equipe do jornal Metrópoles visitou as Feiras dos Importados de Brasília e de Taguatinga, onde encontrou uma variedade de TV Box sendo comercializados por preços que variam de R$ 170 a R$ 1.220.

O que chamou atenção dos jornalistas foi a a quantidade de caixas de TV Box expostas na vitrine de 10 bancas na feira do SIA, com placas anunciando os benefícios da compra, por possuir uma grande quantidade de canais e serviços de streaming liberados em um só aparelho.

Os dispositivos mais caros são citados como “de melhor qualidade” e são pagos apenas uma vez, enquanto os mais baratos exigem que os clientes paguem mensalidades ou anuidades para manter o funcionamento dos canais.

Os vendedores dos produtos negaram que o consumidor irá ter algum problema com a Anatel, mesmo após seu anúncio do bloqueio, eles afirmavam que o conteúdo era completo, a partir dos seus diferentes modelos e canais disponíveis, até com demonstração nas televisões.

Bloqueio da Anatel: entenda

Segundo o superintendente de Fiscalização, Hermano Tercius, existem modelos de TV Box com uso autorizado pela Agência que possuem selo de homologação da Anatel, que pode estar na caixa ou no manual do produto.

No entanto, é importante que o consumidor esteja atento às possíveis fraudes, pois os falsificadores também podem colocar selos falsos nas caixas. Tercius explicou que a Anatel começará a implementar os bloqueios gradualmente nos próximos dias.

Ainda, Tercius disse que estão finalizando as análises técnicas dos equipamentos para dar início aos primeiros bloqueios, além disso, cada conjunto usa protocolos diferentes, então, o processo será feito ao longo do tempo para abranger todos os modelos.

Ele afirmou que se uma pessoa sabe que está comprando algo que rouba conteúdo, sem direitos autorais, ela está adquirindo um dispositivo que não é permitido. Se é uma plataforma que dá acesso a tudo, sem precisar colocar senha ou pagar, aquilo não é autorizado. Já que essa forma de acesso é impossível.

Quando questionado sobre a possibilidade de fraudadores restabelecerem o sinal dos dispositivos, o superintendente explicou que isso é possível, mas que a Anatel bloqueará novamente.

Antes do plano anunciado pela Anatel em 9 de fevereiro, os bloqueios dos sinais dependiam de ordem judicial, mas agora a Agência terá uma maneira mais ágil de agir contra os fraudadores.

“Eles podem modificar endereços para que a TV Box volte a funcionar. Por isso fizemos esse plano, porque as ordens judiciais não tinham a celeridade que os fraudadores têm.

Agora, eles podem mudar as configurações, mas logo depois bloqueamos de novo e o aparelho para de funcionar”, complementa o superintendente.

Quais são os riscos de comprar um aparelho Box pirata?

Estudos realizados pela Fiscalização da Anatel constataram que existem riscos na segurança e privacidade do usuário quando é feito o acesso a uma rede da TV Box, podendo haver roubo de dados pessoais.

Hermano Tercius afirma que qualquer outro equipamento que estiver conectado a mesma rede Wi-Fi que o a TV box, como celulares e computadores, podem ficar vulneráveis a roubo de dados.

O pior é que, muitas vezes, o consumidor não tem noção dos riscos ao comprar uma TV Box, ele compra de boa fé e é enganado pelo vendedor, que pode ter acesso aos seus dados pessoais como fotos, contas de banco e outros.

O estudo que foi feito entre maio de 2021 e dezembro de 2022, constatou a presença de um software malicioso, o famoso, malware.

O malware é capaz de permitir o acesso pelos criminosos de dados e informações dos usuários, no que diz respeito a tudo presente nos aparelhos celulares.

A compra de uma TV Box corresponde a um crime?

Segundo a Polícia Federal, a compra ou venda de equipamentos eletrônicos não homologados deve ser analisada caso a caso e, em algumas circunstâncias, pode configurar crime.

Caso seja constatado que o produto foi importado ilegalmente, o vendedor pode ser acusado de contrabando, o que pode resultar em prisão de 2 a 5 anos.

Esse crime pode incluir importação ou exportação de mercadorias proibidas, além da venda, exposição para venda ou armazenamento de mercadorias proibidas.

A PF alerta que, nesses casos, os compradores também podem ser responsabilizados por receptação, que consiste em adquirir algo que se sabe ser produto de crime, resultando em pena de 1 a 4 anos de prisão e multa.

Além disso, o Superior Tribunal de Justiça já decidiu que a venda de aparelhos para desbloqueio clandestino de sinal de televisão por assinatura configura o crime de “desenvolver clandestinamente atividade de telecomunicação”, que resulta em detenção de 2 a 4 anos e multa.