Fim do saque-aniversário do FGTS? Entenda o rumor e seus impactos

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) está prestes a passar por uma mudança significativa. O governo federal anunciou a intenção de extinguir o saque-aniversário, uma modalidade que permitia aos trabalhadores retirar parte do saldo do fundo anualmente.

Tal decisão, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, gera debates e impactos diretos na vida de milhões de brasileiros. Isso porque todos os anos, milhões de deles contam com o saque-aniversário do FGTS.

A iminente extinção do saque-aniversário marca um novo capítulo na história do FGTS, com implicações tanto para os trabalhadores quanto para a economia como um todo.

Fim do saque-aniversário do FGTS pode ter benefícios em potencial – Imagem: Etalbr/Shutterstock

Saque-aniversário do FGTS pode ser extinto? Entenda

Implementado em 2020, o saque-aniversário permitiu que os trabalhadores retirassem uma parte do saldo do FGTS anualmente.

Embora tenha sido uma medida popular, o governo argumenta que a modalidade enfraqueceu a função principal do fundo, que é garantir uma proteção financeira ao trabalhador em caso de demissão sem justa causa.

Com a extinção do saque-aniversário, a ideia é fortalecer o FGTS como um instrumento de poupança e financiamento.

A proposta prevê a criação de um novo modelo de crédito consignado, com taxas de juros mais competitivas e acesso facilitado para os trabalhadores.

A expectativa é que essa medida incentive a poupança e ofereça aos trabalhadores condições mais vantajosas para a realização de seus projetos.

Desafios e impactos da decisão

A extinção do saque-aniversário não está isenta de desafios. Uma das principais preocupações é o impacto sobre o orçamento familiar dos trabalhadores que usam o benefício para complementar a renda ou realizar pequenos gastos.

Além disso, há o temor de que a extinção do saque-aniversário leve a um aumento das taxas de juros do crédito consignado.

Outro ponto de atenção é a reação do Congresso Nacional, em que a proposta ainda precisa ser aprovada.

Embora o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, tenha afirmado que a proposta conta com o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, é preciso superar resistências de parlamentares que defendem a manutenção do saque-aniversário.

Benefícios potenciais do fim do saque-aniversário

A extinção do saque-aniversário pode trazer diversos benefícios para os trabalhadores e para a economia como um todo:

• Fortalecimento da poupança: ao incentivar os trabalhadores a manterem seus recursos no FGTS, a medida contribui para o aumento da poupança nacional;

• Acesso a crédito mais barato: a criação de um novo modelo de crédito consignado com taxas de juros mais competitivas pode beneficiar os trabalhadores que precisam de crédito para realizar seus projetos;

• Estabilização do mercado de trabalho: ao fortalecer o FGTS como um instrumento de proteção ao trabalhador, a medida ajuda na estabilização do mercado de trabalho, reduzindo o número de demissões;

• Impulso ao setor da construção civil: os recursos do FGTS são uma importante fonte de financiamento para o setor da construção civil. Com o fortalecimento do fundo, é possível que haja um aumento dos investimentos nesse setor, gerando emprego e renda.