Governo e indústria da saúde farão investimentos no setor

No âmbito da nova política industrial do país, vigente desde janeiro, o governo federal e empresas do complexo econômico-industrial da saúde anunciaram um investimento conjunto de R$ 57,4 bilhões. O anúncio ocorreu dia 14 no Palácio do Planalto, em Brasília.

Durante a cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou o compromisso do governo com o desenvolvimento da indústria, a população, a soberania nacional e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). “O governo cuida da indústria, do povo, do país, da soberania deste país. Temos tudo para ser uma grande nação. O SUS continuará se aprimorando, e poderemos nos orgulhar de sermos brasileiros que nunca desistem”, declarou Lula.

Foram também estabelecidas novas metas para o setor, aprovadas em reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), reativado recentemente pelo presidente Lula. A meta principal é aumentar a produção nacional de medicamentos e produtos de saúde, reduzindo a dependência das importações. O objetivo é que a indústria nacional atenda 70% das necessidades do país em nove anos, conforme detalhou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin.

“Hoje foi apresentada a Missão 2 da Nova Indústria Brasil, que abrange o complexo industrial da saúde. Na reunião do CNDI, foram aprovadas metas que buscam elevar a produção nacional no setor. Atualmente, 45% dos produtos do complexo da saúde são fabricados no país. A meta é aumentar para 50% até 2026 e atingir 70% até 2033”, explicou Alckmin.

Saúde

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, ressaltou a importância de expandir a produção nacional na área da saúde como uma estratégia de soberania. Ela lembrou o impacto negativo da dependência internacional, especialmente durante a pandemia de Covid-19, apesar da capacidade nacional de produção de vacinas.

Em termos de investimento, o setor de saúde contará com R$ 16,4 bilhões em financiamento público, distribuídos entre R$ 8,9 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saúde, R$ 4 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 3,5 bilhões da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Além disso, as empresas privadas do setor investirão R$ 39,5 bilhões, com destaque para R$ 33,5 bilhões previstos entre 2024 e 2026 pelo Grupo FarmaBrasil, Interfarma e Sindusfarma, destinados à construção de novas fábricas e ampliação da produção nacional de insumos.

R$ 6 bilhões serão direcionados ao Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS/Santa Cruz e Fiocruz) para aumentar a oferta de vacinas e biofármacos, com uma produção estimada de 120 milhões de frascos por ano, atendendo prioritariamente o SUS. Aloízio Mercadante, presidente do BNDES, destacou que o setor de saúde representa cerca de 9% do PIB do país e é fundamental para a inovação tecnológica e a qualidade de vida da população. Ele defendeu a expansão do setor, que atualmente corresponde a 2% da indústria de transformação, sublinhando a necessidade de reduzir o déficit comercial.

Reforma Tributária

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, apontou que a reforma tributária poderá impulsionar novos investimentos, ao desonerar 100% das compras públicas na área de saúde e reduzir em 60% a alíquota básica de medicamentos.

Reginaldo Arcuri, presidente-executivo do Grupo FarmaBrasil, destacou que as políticas industriais dos governos anteriores de Lula contribuíram para que seis das dez maiores empresas farmacêuticas do país se tornassem nacionais. O grupo planeja investir R$ 20 bilhões nos próximos anos em novas fábricas, expansões, equipamentos e pesquisa. No entanto, ele enfatizou a necessidade de segurança jurídica e previsibilidade nas políticas públicas, dada a natureza prolongada dos processos de desenvolvimento de medicamentos.

O governo

O governo também anunciou um incremento de R$ 42,7 bilhões para o Plano Mais Produção (P+P), totalizando R$ 342,7 bilhões em recursos destinados à política industrial. A Nova Indústria Brasil (NIB), como foi batizada, busca atrair investimentos privados através de linhas de crédito especiais, subvenções, e ações regulatórias e de propriedade intelectual, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do país.

Por fim, empresários do setor de saúde expressaram preocupações sobre os impactos das paralisações na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e apelaram ao presidente Lula para que a situação seja resolvida. A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, mencionou que o governo propôs um reajuste salarial de até 23% aos servidores das agências reguladoras, como parte das negociações para resolver a questão.

(Com Agência Brasil).