Minha Casa, Minha Vida: gratuidade pode ser uma realidade. Descubra se você tem direito!

O Programa Minha Casa, Minha Vida foi criado pelo Governo Federal em 2009 com o objetivo de facilitar o acesso à moradia para famílias de baixa renda. O programa é uma parceria entre o governo, estados, municípios, empresas e entidades sem fins lucrativos e já beneficiou milhões de brasileiros em todo o país.

O programa também prevê a construção de conjuntos habitacionais em parceria com as prefeituras e as empresas da construção civil. Esses conjuntos oferecem apartamentos ou casas populares com infraestrutura básica como água, esgoto, energia elétrica e iluminação pública, além de áreas de lazer, como praças e playgrounds.

Nas opções de ingresso no programa de habitação, a faixa 1 solicita o pagamento de apenas 5% do montante do financiamento por parte do morador. O valor subsidiado pelo governo permite que famílias de baixa renda tenham acesso facilitado a moradias dignas.

Agora, o atual governo estuda implantar gratuidade no Minha Casa, Minha Vida para cidadãos que vivem em situação de rua. Além disso, o estudo também analisa a gratuidade para beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família. A informação foi divulgada pelo Ministro das Cidades, Jader Filho ao GloboNews:

“Eu acho que é um pouco contrassenso. São pessoas que precisam do governo. A gente ajuda com o Bolsa Família e tira com o Minha Casa, Minha Vida? Essa é a intenção que o presidente Lula tem, na sua sensibilidade, para que a gente possa ajudar essas pessoas de fato.”

A equipe que vai fazer o estudo para obter informações necessárias para a criação da gratuidade no programa já foi criada. A análise para o projeto levará 45 dias, contados a partir do dia 14 de fevereiro, data em que o Minha Casa, Minha Vida foi retomado no interior da Bahia.

Depois dos 45 dias de estudo, a decisão será tomada pelo governo. O ministro também destacou o esforço para concluir as obras que estiveram paradas nos últimos anos, nas quais muitas famílias foram prejudicadas pelo atraso:

“Você analisa o prejuízo social. São famílias que estão aguardando, na melhor das hipóteses, desde 2016 para morar nessas casas. Estão este tempo todo morando de aluguel ou em situação de risco.”