Finanças
Herança: Saiba quais impostos você precisa pagar antes de receber
Se você possui uma herança para receber, precisa conhecer como funciona os impostos sobre ela! Veja como proceder.
Se você está prestes a receber uma herança, saiba que precisará pagar impostos sobre ela. Além do Imposto de Renda, é preciso pagar o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e a Doação de Bens ou Direitos (ITCMD).
O valor pago de imposto depende muito do valor de herança, por isso, quanto maior o patrimônio recebido, maior será o valor. Ele é aplicado por uma tabela progressiva, mas também conta com situações de isenção.
Quem fica isento de pagamento de impostos sobre a herança são os filhos menores de idade e o cônjuge. Mas é importante contratar um especialista, para que tudo seja pago de forma correta e não termine com algum problema que impeça a regulamentação dos bens.
O ITCMD é cobrado independentemente do valor da herança e gira em torno de uma alíquota de 3% a 8% do patrimônio. Em caso de atrasos ou não cumprimento do devido pagamento, o herdeiro pode receber multas e juros, além de correr o risco de ficar inadimplente.
Mas não fazer o pagamento do imposto pode ainda impedir a transferência de bens ao herdeiro, então, é preciso levar a sério o assunto.
Já o Imposto de Renda conta com uma alíquota de 0% a 27,5%, dependendo do valor da herança. A boa notícia é que o prazo para esse tipo de declaração se estende até a data 30 de abril do próximo ano, já que é preciso esperar a finalização do inventário e da partilha de bens para a execução.
A declaração de bens deve ser feita no programa de Declaração de Imposto de Renda, procurando pela aba “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” e depois em “Novo”. Na nova aba, você deve escolher o item “14 – Transferências Patrimoniais – Doações e Heranças”.
É possível encontrar informações mais detalhadas no site da Receita Federal, que fica no endereço gov.br/receitafederal/pt-br. No site, você encontra quais são os casos de isenção, os prazos de pagamento e quais são os procedimentos que pode tomar nesse tipo de situação.
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