Economia
ICMS é o vilão? Veja quanto custariam a gasolina e o diesel se o tributo fosse zerado
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis é de competência dos estados.
A gasolina e o diesel, assim como outros combustíveis, têm pesado no bolso dos brasileiros nos últimos meses. A disparada nos preços levantou a discussão sobre os custos repassados pelas refinarias, mas principalmente sobre os tributos que incidem sobre esse tipo de produto.
Leia mais: Combustíveis: ICMS com valor fixo vai reduzir o preço para os consumidores?
A legislação brasileira prevê que a gasolina deve ser misturada com etanol anidro, processo que eleva ainda mais custos para o consumidor final. Além desses valores, o cliente ainda paga pelas margens de lucro das distribuidoras e dos postos.
Entretanto, um certo tributo tem sido apontado como o grande vilão causador dos altos preços dos combustíveis: o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Ele é de competência estadual, ou seja, cada unidade federativa é responsável pela cobrança do seu.
Mas será que o ICMS faz mesmo tanta diferença na gasolina e no diesel vendidos nas bombas? Veja a seguir como é composto o preço desses combustíveis:
Gasolina
- 10,7%: distribuição e revenda;
- 16,9%: custo etanol anidro;
- 27,7%: ICMS;
- 11,3%: CIDE, Pis/Pase e Cofins;
- 33,4% realização Petrobras;
- 100%: total.
Diesel
- 11,1%: distribuição e revenda;
- 13,9%: custo biodiesel;
- 16,0%: ICMS;
- 6,9%: CIDE, Pis/Pasep e Cofins;
- 52,1%: realização Petrobras;
- 100% total.
Levando em conta o preço médio de revenda apurado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) no período de 19 a 25 de setembro, confira a quanto seria vendida a gasolina e o diesel no país se o ICMS não fosse cobrado:
- Gasolina
Estado | Contribuição preço Petrobras na revenda | Preço médio revenda | Preço médio revenda sem ICMS (-27,7%) |
AL | 1,995 | 6,171 | 4,461 |
AM | 1,975 | 6,003 | 4,340 |
BA | 2,037 | 6,081 | 4,396 |
CE | 1,976 | 5,973 | 4,318 |
DF | 2,139 | 6,424 | 4,644 |
ES | 2,000 | 6,197 | 4,480 |
GO | 2,139 | 6,380 | 4,612 |
MA | 1,956 | 6,115 | 4,421 |
MG | 2,106 | 6,315 | 4,565 |
PA | 1,982 | 6,071 | 4,389 |
PB | 1,959 | 5,943 | 4,296 |
PE | 1,978 | 6,010 | 4,345 |
PR | 2,017 | 5,936 | 4,291 |
RJ | 2,094 | 6,613 | 4,781 |
RN | 1,964 | 6,623 | 4,788 |
RS | 2,052 | 6,343 | 4,585 |
SC | 2,062 | 5,830 | 4,215 |
SP | 2,044 | 5,775 | 4,175 |
- Diesel
Estado | Contribuição preço Petrobras na revenda | Preço médio revenda | Preço médio revenda sem ICMS (-16,0%) |
AM | 2,429 | 4,797 | 4,029 |
BA | 2,466 | 4,845 | 4,069 |
CE | 2,396 | 4,863 | 4,084 |
DF | 2,602 | 4,850 | 4,074 |
ES | 2,473 | 4,620 | 3,880 |
GO | 2,583 | 4,847 | 4,071 |
MA | 2,369 | 4,844 | 4,068 |
MG | 2,587 | 4,805 | 4,036 |
PA | 2,417 | 5,009 | 4,207 |
PE | 2,377 | 4,684 | 3,934 |
PR | 2,470 | 4,495 | 3,775 |
RJ | 2,535 | 4,724 | 3,968 |
RS | 2,470 | 4,621 | 3,881 |
SC | 2,545 | 4,665 | 3,918 |
SP | 2,499 | 4,723 | 3,967 |
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