ICMS é o vilão? Veja quanto custariam a gasolina e o diesel se o tributo fosse zerado

A gasolina e o diesel, assim como outros combustíveis, têm pesado no bolso dos brasileiros nos últimos meses. A disparada nos preços levantou a discussão sobre os custos repassados pelas refinarias, mas principalmente sobre os tributos que incidem sobre esse tipo de produto.

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A legislação brasileira prevê que a gasolina deve ser misturada com etanol anidro, processo que eleva ainda mais custos para o consumidor final. Além desses valores, o cliente ainda paga pelas margens de lucro das distribuidoras e dos postos.

Entretanto, um certo tributo tem sido apontado como o grande vilão causador dos altos preços dos combustíveis: o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Ele é de competência estadual, ou seja, cada unidade federativa é responsável pela cobrança do seu.

Mas será que o ICMS faz mesmo tanta diferença na gasolina e no diesel vendidos nas bombas? Veja a seguir como é composto o preço desses combustíveis:

Gasolina

• 10,7%: distribuição e revenda;
• 16,9%: custo etanol anidro;
• 27,7%: ICMS;
• 11,3%: CIDE, Pis/Pase e Cofins;
• 33,4% realização Petrobras;
• 100%: total.

Diesel

• 11,1%: distribuição e revenda;
• 13,9%: custo biodiesel;
• 16,0%: ICMS;
• 6,9%: CIDE, Pis/Pasep e Cofins;
• 52,1%: realização Petrobras;
• 100% total.

Levando em conta o preço médio de revenda apurado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) no período de 19 a 25 de setembro, confira a quanto seria vendida a gasolina e o diesel no país se o ICMS não fosse cobrado:

• Gasolina

Estado	Contribuição preço Petrobras na revenda	Preço médio revenda	Preço médio revenda sem ICMS (-27,7%)
AL	1,995	6,171	4,461
AM	1,975	6,003	4,340
BA	2,037	6,081	4,396
CE	1,976	5,973	4,318
DF	2,139	6,424	4,644
ES	2,000	6,197	4,480
GO	2,139	6,380	4,612
MA	1,956	6,115	4,421
MG	2,106	6,315	4,565
PA	1,982	6,071	4,389
PB	1,959	5,943	4,296
PE	1,978	6,010	4,345
PR	2,017	5,936	4,291
RJ	2,094	6,613	4,781
RN	1,964	6,623	4,788
RS	2,052	6,343	4,585
SC	2,062	5,830	4,215
SP	2,044	5,775	4,175

• Diesel

Estado	Contribuição preço Petrobras na revenda	Preço médio revenda	Preço médio revenda sem ICMS (-16,0%)
AM	2,429	4,797	4,029
BA	2,466	4,845	4,069
CE	2,396	4,863	4,084
DF	2,602	4,850	4,074
ES	2,473	4,620	3,880
GO	2,583	4,847	4,071
MA	2,369	4,844	4,068
MG	2,587	4,805	4,036
PA	2,417	5,009	4,207
PE	2,377	4,684	3,934
PR	2,470	4,495	3,775
RJ	2,535	4,724	3,968
RS	2,470	4,621	3,881
SC	2,545	4,665	3,918
SP	2,499	4,723	3,967