Imposto de Renda: parte dos declarantes terá a isenção prometida por Lula?

Durante sua campanha eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva investiu na promessa de isenção do Imposto de Renda (IR). A tabela não é atualizada há oito anos e, atualmente, quem ganha um salário mínimo e meio precisa declarar o imposto, conforme a tabela.

A falta de ajuste na tabela do IR faz com que, a cada ano, mais cidadãos sejam obrigados a efetuar a declaração. Hoje, o trabalhador que ganha a partir de R$ 1.903,98 é obrigado a pagar a alíquota de 7,5% sobre sua renda.

Para quem trabalha de carteira assinada, o desconto é realizado diretamente em sua folha de pagamento. A alíquota de 7,5% é descontada daqueles que recebem entre R$ 1.903,98 e R$ 2.826,65. Isso significa que esses trabalhadores pagam entre R$ 142,80 e R$ 211,99 de imposto.

Este ano, o estimado é que um milhão a mais de pessoas, se comparado ao ano passado, declarem o IR. Desse modo, a Receita Federal deve recolher o imposto de 39,7 milhões de declarantes.

A Unafisco indica que haja uma correção de, pelo menos, 148,1% na tabela do IR. Desse modo, o impacto causado pela inflação seria compensado. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 1996 a 2022 deveria ser levado em consideração.

Feito isso, os trabalhadores que recebem até R$ 4.723,77 seriam isentos da declaração de IR. Já a cobrança máxima, seria a alíquota de 27,5% para aqueles que recebem mais de R$ 11.573,10.

Com seus cálculos, a Unafisco chegou a conclusão de que 28 milhões de brasileiros seriam isentos de pagar o IR, caso o valor da isenção chegasse a essa quantia. Apesar de ter sido uma pauta forte de Lula, ainda não há previsão de quando essa isenção será liberada.

Especialistas afirmam que, caso essa mudança na tabela acontecesse agora, o país iria ser muito prejudicado sem as arrecadações. A Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal estima que, com a isenção desses 29 milhões de declarantes, R$ 238 bilhões deixariam de ser arrecadados.