INSS: 14º salário, será que vai sair?

O 13º salário é uma tradição que traz alívio financeiro para trabalhadores formais no Brasil. Agora, pensionistas e aposentados do INSS podem estar mais próximos de receber um 14º salário, graças ao Projeto de Lei nº 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

Essa proposta surgiu como resposta à crise da pandemia em 2020 e tinha o objetivo inicial de implementar o 14º salário do INSS em 2020 e 2021.

Embora apresentada em 2020, as discussões sobre essa proposta ganharam destaque a partir de 2022 na Câmara dos Deputados.

Quanto será pago aos pensionistas e aposentados?

O projeto prevê o pagamento em dobro do abono anual estabelecido em lei, resultando em dois pagamentos de 13º salário, limitados ao valor de dois salários mínimos (R$ 2.640 nos valores atualizados).

Em que fase está a proposta?

Apesar dos avanços na proposta, ainda há etapas cruciais a serem cumpridas, incluindo a revisão e aprovação nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

Mesmo em um cenário otimista, com aprovação tanto na Câmara quanto no Senado Federal ainda este ano, é improvável que o 14º salário do INSS se torne uma realidade antes de 2024.

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, recentemente manifestou ceticismo quanto à viabilidade de implementar o 14º salário em 2023, destacando desafios financeiros significativos.

Em suas palavras:

“O 14º representa um peso substancial e não podemos sobrecarregar os recursos do governo, comprometendo sua estabilidade financeira, ao tentar realizar tudo de uma só vez.”

Sua implementação está sujeita a várias etapas de aprovação e permanece incerta quanto ao prazo de efetivação. Embora a proposta tenha ganhado destaque nas discussões a partir de 2022, ainda precisa passar por várias etapas para ser efetivamente implementada.

Mesmo que todas as etapas de aprovação ocorram ainda este ano, é improvável que o 14º salário do INSS se torne uma realidade antes de 2024.