INSS: Descontos que podem ser aplicados à aposentadoria

Os descontos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) são realizados diretamente da folha de pagamento do trabalhador. O que poucos sabem é que o órgão pode dar alguns descontos salariais.

Quando falamos em aposentadoria, logo pensamos que o trabalhador irá descansar, mas nem todos optam por deixar o mercado de trabalho. Entretanto apenas os Aposentadoria por idade e  por tempo de contribuição conseguem continuar trabalhando.

E, nesse momento, surge a maior dúvida: aposentados precisam contribuir com INSS?

De acordo com o INSS o trabalhador deverá contribuir, exceto quando a atividade não for remunerada. No caso de atividade remunerado, o órgão pode aplicar um desconto no salário do aposentado podendo ser no Imposto de Renda, na pensão alimentícia, em dívidas com o INSS ou em empréstimo pessoal consignado.

Os valores podem variar de acordo com a faixa salarial, confira:

Tabela para Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso 2022
Salário de Contribuição (R$)	Alíquota
Até R$ 1.212,00	7,50%
De R$ 1.212,01 a R$ 2.427,35	9,00%
De R$ 2.427,36 a R$ 3.641,03	12,00%
De R$ 3.641,04 a R$ 7.087,22	14,00%

Diferente dos anos anteriores, de acordo com o MP 1.106/2022 o desconto do aposentado não pode ultrapassar 35%. Os descontos para pensionistas e aposentados variam de acordo com a faixa salaria, confira :

• 1 faixa: até R$ 1.903,98: isento.
• 2 faixa: de R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65: 7,5%
• 3 faixa: de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05: 15%
• 4 faixa: de R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68: 22,5%
• 5 faixa: acima de R$ 4.664,68: 27,5%

O aposentado que não exerça nenhuma atividade remunerada não pode ser descontado pelo INSS.  Vale lembrar que aposentados e pensionistas que possuem 65 anos ou mais também fica, isento do desconto de Imposto de Renda.

Ainda de acordo com a lei, o salário e demais benefícios previdenciários pagos pelo INSS não podem ser bloqueados.

Ainda de acordo com a lei, o salário e demais benefícios previdenciários pagos pelo INSS não podem ser bloqueados. Exceto quando a dívida transcorrer de pensão alimentícia, neste caso a aposentadoria pode ser descontada.