INSS: Doenças mentais garantem direito a benefícios? Confira aqui!

O Instituto Nacional do Seguro Social repassa aos trabalhadores brasileiros diversos benefícios, entre eles o Auxílio-Doença e a aposentadoria por invalidez. Nesse sentido, é importante deixar claro que não são apenas as doenças físicas que são consideradas, as mentais também, haja vista que mente e corpo são dependentes um do outro, ou seja, as doenças físicas causam sintomas na mente, assim como as doenças mentais causam sintomas no corpo. 

Doenças que mais concedem os benefícios por incapacidade

De acordo com um estudo feito pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, existe uma relação das doenças psiquiátricas que mais concedem o direito a benefícios por incapacidade do INSS. O levantamento foi feito em 2017 e apurou concessões ocorridas entre 2012 e 2016. 

Confira abaixo a relação das doenças psiquiátricas que mais concedem a aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença. 

Atualmente, uma das maiores causas de afastamento do trabalho tem sido por conta de doenças mentais e até mesmo emocionais. Essa é uma das evidências de que cada vez mais as doenças que afetam nossa mente precisam ser debatidas. O aumento de doenças mentais pode ter sido ocasionado por muitos fatores, como a pandemia.

No entanto, é sabido que a demanda de produção exacerbada, tomando a óptica de que pessoas são somente um meio para atingir cada vez mais lucro, pode ser uma das causas desse problema que assola a sociedade. Diante disso, cria-se um ambiente de trabalho estressante marcado por pressões constantes, acúmulo de tarefas, metas fora da realidade, entre outros aspectos que submetem o trabalhador a uma situação vulnerável.

Esse contexto pode ser um dos motivos pelos quais cada vez mais trabalhadores adoecem a mente, afetando, assim, o seu corpo e a capacidade de exercer suas atividades laborais. É necessário compreender que as doenças de natureza psicológica impactam negativamente a vida de uma pessoa.

Nesse sentido, mesmo que as discussões tenham aumentado, ainda existem estigmas quanto à “real” existência dessas condições, partindo de visões preconceituosas que não entendem a tamanha gravidade desses transtornos, pois tais doenças trazem sintomas que prejudicam a pessoa no ambiente de trabalho, na vida pessoal e nas relações interpessoais.

Dentro desse contexto, é comum se deparar com pessoas que realmente não possuem condições de exercer suas atividades de trabalho por questões psicológicas. No entanto, saiba que essas pessoas possuem o direito de receber ou a aposentadoria ou o auxílio-doença. 

Doenças mentais e benefícios do INSS

Como dito anteriormente, o Instituto Nacional de Seguro Social garante aos trabalhadores uma série de benefícios, dentre eles a aposentadoria e o auxílio-doença. Para conseguir a aposentadoria ou o auxílio-doença, o trabalhador deve ter se tornado incapaz de exercer suas funções de trabalho, devido a algum acidente ou doença. 

Nesse sentido, o cidadão deverá passar por uma perícia médica que servirá para atestar a existência da condição incapacitante, bem como a gravidade da doença. A partir desse exame será definido se a situação é temporária, dando direito ao auxílio-doença, entretanto, caso o quadro seja considerado permanente, o segurado é direcionado à aposentadoria por invalidez.

Caso seja definido no exame que o transtorno psiquiátrico perdurará pelo resto da vida do segurado, ele terá direito a receber a aposentadoria. Todavia, como todos os benefícios, existem alguns critérios para que seja concedido tanto o auxílio-doença quanto a aposentadoria por invalidez. Confira a seguir.

Além disso, é válido deixar claro que não é necessária a carência nos casos em que a doença mental está ligada ao trabalho. Ou seja, nas referidas situações, não será exigido os 12 meses de contribuição, basta ter a qualidade de segurado. Como exemplo, temos pessoas que desenvolvem quadros clínicos relacionados à ansiedade e à depressão por conta do ambiente laboral marcados por condições ruins de trabalho.