INSS: segurados vão receber o 14º salário este ano? Saiba mais aqui!

Um dos benefícios ofertados pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) é a aposentadoria. A aposentadoria normalmente é concedida aos trabalhadores após um bom tempo de contribuição, no entanto existem diversas modalidades desse benefício, podendo ser também por idade, especial ou por invalidez.

Assim como os trabalhadores de carteira assinada, os aposentados também possuem o direito de receber o 13º salário. Todavia, está em análise um Projeto de Lei de nº 4367/20, que promete oferecer aos aposentados o pagamento de um valor adicional além do 13º salário anual. Diante desse contexto, a maior e principal dúvida dos aposentados diz respeito a sua aprovação, ou seja, quando ele finalmente será liberado.

O texto do projeto deixa claro que o objetivo principal dessa lei é liberar um abono extra no valor de até dois salários-mínimos, hoje, no total de R$ 2.424, aos grupos de segurados do INSS elegíveis, como quem recebe aposentadoria, pensão, auxílio-doença, entre outros. Essa medida foi desenvolvida em 2020 e, diante dos atrasos, a liberação desse extra aos beneficiários do INSS fica cada vez mais distante. 

Quando sairá o 14º salário?

Há dois anos que a tramitação do 14º salário do INSS se arrasta na Câmara dos Deputados. Primeiro, o projeto passou por todas as comissões da Casa, após pedido de sindicalistas, parlamentares e ativistas por meio de audiência pública.

Quando já estava tudo pronto para encaminhar o texto para apreciação pelo Senado Federal, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, removeu o projeto da pauta e submeteu a proposta para uma análise da Comissão Especial, o que acabou gerando mais atraso na aprovação desse 14º salário. Chega-se à conclusão de que dificilmente esse projeto será aprovado até o final deste ano diante desse cenário político.  

Sendo assim, infelizmente, os aposentados, os pensionistas e os segurados elegíveis do INSS provavelmente não terão acesso a esse dinheiro extra até o final deste ano. No entanto, é de extrema importância se atentar às próximas atualizações do projeto que, além da Câmara, precisa do aval do Senado e da sanção presidencial para entrar em vigor.