INSS volta a realizar perícia presencial, mas só em casos específicos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está implementando mudanças significativas em seu processo de concessão de auxílio-doença. O órgão anunciou que voltará a exigir perícias presenciais para determinados grupos de segurados, especialmente aqueles com doenças osteomusculares.

A decisão vem no rastro de um aumento significativo nos pedidos de auxílio-doença processados pelo sistema digital Atestmed. Este sistema, introduzido como resposta às longas filas para perícia presencial, foi uma solução temporária que agora passa por reavaliação.

Com a atual melhoria do cenário, o INSS busca aprimorar a eficiência do Atestmed, garantindo que os casos mais complexos sejam avaliados presencialmente. Esta mudança está focada em assegurar a justiça na concessão de benefícios.

Reajustes no Atestmed e impacto nos segurados

INSS retoma perícias presenciais para auxílio-doença em casos selecionados. – Imagem: Freepik/Reprodução

O presidente do INSS, Alessandro Stefanuto, explicou que segurados com problemas osteomusculares, como lesões nas costas, serão convocados para perícia presencial. Isso também inclui desempregados em período de graça e contribuintes facultativos, que enfrentarão avaliação mais rigorosa.

Embora a exigência da perícia presencial esteja sendo retomada, Stefanuto esclarece que essa mudança não revela falhas no Atestmed. Pelo contrário, visa garantir que o sistema seja justo e se adapte às necessidades atuais.

Dados do Ministério da Previdência Social mostram um crescimento expressivo nos pedidos de auxílio-doença por dorsalgias. Entre outubro de 2023 e setembro de 2024, foram aprovados 185,8 mil pedidos, representando 62% das concessões.

Este aumento foi mais acentuado para doenças osteomusculares, com um crescimento de 43,5% em 2023. Essa mudança gera preocupações sobre possíveis abusos do sistema digital por certos grupos de segurados.

Medidas preventivas contra fraudes

Stefanuto aponta que segurados desempregados e facultativos podem estar se beneficiando indevidamente do Atestmed. Ele enfatiza a necessidade de ajustes para evitar essas práticas, preservando a integridade do sistema.

Por outro lado, segurados empregados continuarão utilizando o Atestmed, desde que seus casos não exijam perícia presencial. A diminuição do tempo de espera para menos de um mês facilitou essa transição.

O ajuste nas perícias não significa a negação de todos os pedidos. O INSS espera um aumento nos indeferimentos, mas muitos segurados ainda terão seus benefícios aprovados.

Para o ex-secretário Rogério Nagamine, essas mudanças são cruciais para controlar os gastos, que subiram 21% em 2023. Ele destaca a importância de um equilíbrio entre a eficiência na concessão de benefícios e o controle de fraudes.