IR 2023: malha fina: o que é, quem pode cair e o que fazer

Declarar Imposto de Renda é dever de todo cidadão que fature anualmente valores a mais do que o teto estipulado pelo Governo Federal, ou seja, pessoas com rendimentos superiores a R$ 28.559,70.

Consequentemente, existem prazos legais para as declarações serem entregues, e os contribuintes atrasados podem ser penalizados se não respeitarem.

Diante disto, não é incomum surgirem diversas dúvidas e questionamentos sobre o tema, principalmente a respeito da popularmente chamada “malha fina”. Esse é um processo de verificação em que as informações fornecidas nos documentos são conferidas e submetidas a comparações para se ter certeza de que tudo está realmente em ordem.

Mitos e verdades sobre a declaração do IR

Como foi dito anteriormente, há uma série de mitos e informações falsas sobre a declaração do Imposto de Renda. Por conta disso, muitos brasileiros acabam se prejudicando junto ao “leão”. Lembrando que sempre devemos agir de forma crítica com dados dessa natureza que assistimos na internet. Afinal, nesse ambiente circula muita coisa sem nexo.

Portanto, caso precise esclarecer algo, o melhor é procurar o auxílio de um contador ou advogado especializado na área. Somente eles possuem o real conhecimento para te orientar de maneira responsável. Então, conferiremos algumas das fake news mais populares sobre esse assunto e os seus devidos esclarecimentos. Veja.

Mito: uma declaração pré-preenchida evita a “malha fina”. Fazê-la pode ajudar a evitar falhas no documento, como omissões e erros de digitação. No entanto, infelizmente não exime ninguém de ter que prestar esclarecimentos mais detalhados.

Mito: todas as declarações ficam retidas por um tempo. A Receita analisa tudo que é enviado a ela de modo meticuloso para evitar fraudes ou demais problemas. Só são retidos os itens que não atendem aos critérios específicos do órgão, apresentando, então, irregularidades.

Mito: a “malha fina” é um processo ágil e os resultados são breves. Os dados sobre pendências costumam ser liberados de maneira rápida. Porém, as análises podem demorar um pouco mais. A Receita tem até 5 anos para analisar uma declaração retida ou não, podendo pedir papéis ou informações extras se necessário.

Mito: quem cai uma vez na Malha Fiscal cairá sempre. Todos os formulários são conferidos sob os mesmos critérios e da mesma maneira. Mesmo se um contribuinte tiver sido pego na malha em um determinado ano, isso não significa que isso ocorrerá de novo no futuro.

Mito: meu IR foi pego, então eu perco meu direito de receber a restituição. Caso a declaração esteja com as informações corretas, o cidadão poderá receber os valores de volta. Porém, é necessário aguardar o processo de análise e liberação do “leão” para isso acontecer.