‘Nova Lei do Gás’ deve ser votada na segunda quinzena de agosto, texto rompe com monopólio da Petrobras em transporte do produto.
Declaração foi feita por chefe de Estado durante videoconferência com a II Cúpula Presidencial pela Amazônia.
Bolsonaro assinou documento que concede crédito extraordinário para viabilização de vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford.
Projeto de lei (PL 9/2020) que dispõe de descontos de até 70% e até 50% em encargos, multas e juros segue para sanção do Bolsonaro.
No perfil do presidente, na rede social Twitter, ele alega que 700 serviços digitalizados foram alcançados desde janeiro de 2019.
Presidente diz preservar vidas e empregos sem causar pânico, além de defender o uso da hidroxicloroquina no combate ao coronavírus.
Brasil se configura como um dos países que mais preservam o meio ambiente, diz Secretaria de Política Econômica em nota técnica.
MP foi elaborada para amenizar os impactos da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus.
Declaração foi feita pelo chefe de Estado em razão da data comemorativa paulista em memória à Revolução Constitucionalista.
MP 936 autoriza a suspensão de jornada de trabalho e redução salarial enquanto houver estado de calamidade pública no país.