Limitação de subsídios do Minha Casa, Minha Vida: O que muda para quem ganha até R$ 2,6 mil?

Uma portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e preocupou os brasileiros. Ela se refere à limitação do subsídio oferecido aos beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida.

A meta anunciada na portaria é atender cerca de 2 milhões de famílias brasileiras até 2026, considerando todas as faixas atendidas pelo programa.

O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009 e coordenado pelo Ministério das Cidades. Por alguns anos, deixou de ser o programa vigente, dando espaço para o Casa Verde e Amarela.

No entanto, nos primeiros dias do terceiro mandato de Luís Inácio Lula da Silva (PT), o antigo programa voltou a vigorar com algumas mudanças.

A maior preocupação do programa é atender as famílias de baixa renda, permitindo que esses brasileiros alcancem o sonho da casa própria. Uma das primeiras alterações promovidas foi o aumento do investimento destinado à Faixa 1 do programa.

Anteriormente, essa faixa era direcionada apenas para indivíduos que ganhavam até R$ 1.800. No entanto, com as mudanças, a Faixa 1 passou a abranger aqueles que recebem até R$ 2.640.

Para auxiliar essa faixa, são disponibilizados subsídios que podem ser utilizados para diminuir o valor das parcelas, abater o valor total do imóvel e até mesmo isentar de juros. Segundo a última portaria, os valores do subsídio serão de até 95% do valor total do imóvel, sendo os outros 5% de responsabilidade do beneficiado.

Para aqueles que desejam uma unidade habitacional em uma área urbana, é preciso observar o valor máximo de R$ 170 mil. Já para unidades habitacionais rurais, o valor é de até R$ 70 mil. Além disso, é possível investir em melhorias em áreas rurais, com um valor de até R$ 40 mil.

É possível que essas limitações sejam flexíveis, a depender do Ministério das Cidades, principalmente em casos de melhorias, como a implantação de um sistema de energia fotovoltaica ou até mesmo uma requalificação do imóvel, considerando fins habitacionais.

A União concede subsídios às Faixas 1 e 2, tanto urbanas quanto rurais. Também é possível usar o FGTS para financiar a moradia, mas é importante estar ciente das regras impostas pelo Fundo.