Lula pretende sancionar projeto que libera cassinos e jogos de azar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que deve sancionar o projeto de lei que legaliza cassinos e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho, no Brasil. No entanto, Lula destacou que essa medida não será a solução para os problemas econômicos do país em termos de receitas e geração de empregos.

Em entrevista à Rádio Meio Norte, em Teresina, no Piauí, o presidente disse que, se o texto for aprovado no Congresso e houver acordo entre os partidos, “não há motivo para não sancionar”. Lula está em Teresina cumprindo sua agenda de trabalho.

Na quarta-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o relatório sobre o Projeto de Lei 2.234/2022 por 14 votos a 12. O projeto, já aprovado na Câmara dos Deputados, tramita no Senado desde 2022 e agora segue para o plenário.

Cassinos e jogos de azar

A proposta permite a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos de lazer, como hotéis de alto padrão com pelo menos 100 quartos, restaurantes, bares e locais para eventos culturais. O projeto também sugere uma licença para um cassino em cada estado e no Distrito Federal, com exceções como São Paulo (até três cassinos) e Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará (até dois cassinos cada), devido ao tamanho da população ou do território.

Os jogos de azar são proibidos no Brasil desde 1946. Parlamentares contrários ao projeto alertam sobre o aumento do vício em jogos e a criação de um ambiente propício à prostituição, consumo de drogas e atividades ilícitas.

Lula afirmou que não é a favor de jogos, mas não os considera um crime. Ele destacou que, embora haja preocupação com os impactos sociais dos jogos de azar, a realidade mudou com a popularização das apostas online.

“Acredito que o discurso de que ‘se tiver cassino o pobre vai gastar tudo’ não é verdadeiro. O pobre não frequenta cassinos, ele trabalha neles e pode ver sua cidade se desenvolver. Cassino é para quem tem dinheiro”, afirmou o presidente.

Defensores do projeto

Os defensores do projeto argumentam que ele trará ganhos econômicos, geração de empregos, desenvolvimento turístico e aumento na arrecadação de impostos. Lula concorda com esses benefícios, mas ressalta que isso não resolverá os problemas do Brasil.

“Prometer que isso vai gerar dois milhões de empregos ou desenvolver o país não é verdade. Minha prioridade é fazer a economia crescer, investir em educação e saúde, fortalecer a escola de tempo integral, gerar empregos, aumentar salários e distribuir renda. É nisso que o povo deve apostar”, concluiu.

Leilão de arroz

Durante a entrevista, Lula também abordou a questão da oferta de arroz no país, confirmando que os leilões para a importação de 1 milhão de toneladas do grão continuam. Ele explicou que a decisão de importar foi motivada pela alta do preço do arroz para o consumidor.

“Vimos pacotes de 5 kg de arroz custando R$ 33 a R$ 36. Isso é inaceitável, o povo não pode pagar esse preço. Decidimos importar para baixar os preços, embora tenhamos cancelado um leilão devido a irregularidades”, explicou.

O governo federal anulou o leilão realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em 6 de maio, cancelando a compra de 263,3 mil toneladas de arroz devido a “fragilidades” no edital. Um novo edital será publicado com melhorias em transparência e segurança jurídica, mas ainda não há data para o novo leilão.

“Importaremos arroz para que o preço chegue a, no máximo, R$ 20 por pacote de 5 kg. Também expandiremos a área de produção de arroz no país, oferecendo financiamento e garantia de preço para evitar prejuízos aos produtores”, afirmou Lula.

A importação visa garantir o abastecimento e estabilizar os preços do arroz no mercado interno, que subiram em média 14%, chegando a 100% em algumas regiões, devido às inundações no Rio Grande do Sul, responsável por cerca de 70% do arroz consumido no país. As enchentes afetaram plantações, armazéns e a distribuição do produto.

(Com Agência Brasil).