Lula vai cumprir sua promessa de ampliar a isenção do Imposto de Renda? Entenda

A tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) não é atualizada desde 2015, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). À medida que a inflação sobe, o salário mínimo é corrigido e a tabela não, o que faz com que mais cidadãos sejam obrigados a pagar o tributo todos os anos.

Em 2023, o salário mínimo saiu de R$ 1.212 para R$ 1.302, o que fez com que trabalhadores que recebem apenas um salário mínimo e meio tenham que enviar a declaração de IR. A isenção no imposto foi uma pauta da campanha eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas até agora nada mudou.

A promessa do presidente foi que os contribuintes que ganham até R$ 5 mil ficarão isentos da cobrança. Segundo técnicos do Ministério da Fazenda, a atualização da tabela que estabelece a isenção para essa faixa custaria muito aos cofres públicos, que já estão sobrecarregados.

Por isso, o governo sinalizou que planeja aumentar a faixa de isenção de forma gradual ao longo dos próximos anos para que não o impacto seja reduzido. O plano é aumentar o salário mínimo juntamente com o valor que livra o cidadão de pagar o imposto.

Mudança pode vir mais cedo

Apesar de membros do governo terem sinalizado o adiamento da promessa, o jornal O Estado de São Paulo noticiou que uma Medida Provisória (MP) pode ser anunciada no dia 1º de maio, dia do Trabalhador. O veículo afirma que o documento vai elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 2.640.

Outro compromisso e campanha de Lula é o aumento real do salário mínimo como política permanente. Durante a campanha, o petista afirmou que elevaria o valor para R$ 1.320, mas isso não ocorreu porque não haviam recursos suficientes para alcançar o patamar. Contudo, o governo avalia promover a mudança nos próximos meses.

Levando em consideração o mínimo de R$ 1.320, os trabalhadores que ganham dois salários seriam isentos da declaração do Imposto de Renda caso a faixa de isenção seja ampliada. Hoje, só estão isentos aqueles que ganham até R$ 1.903,98.