Mães têm direito a prorrogar salário-maternidade?

O período de licença-maternidade é um momento precioso na vida de uma mãe e seu recém-nascido. Entretanto, imprevistos médicos podem ocorrer, gerando a necessidade de prorrogação do salário-maternidade.

A boa notícia é que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) permite essa extensão em casos específicos. Veja como funciona esse processo e quais são os direitos das mães em situação de internação hospitalar.

Prorrogação do salário-maternidade

Mães podem prorrogar o salário-maternidade em casos de internação hospitalar. – Imagem: Freepik/Reprodução

O salário-maternidade é um benefício que tem como objetivo garantir o sustento da mãe durante os primeiros meses de vida do filho.

Deste modo, a prorrogação do período de recebimento desse benefício ocorre especialmente quando há complicações médicas que resultem na internação hospitalar da mãe ou do recém-nascido.

Essa medida visa assegurar que o tempo de convívio entre mãe e filho não seja reduzido em decorrência de eventualidades inesperadas.

Como solicitar a prorrogação

As mães que enfrentarem internação hospitalar devem, primeiramente, solicitar a prorrogação do salário-maternidade ao INSS. O benefício será estendido durante toda a internação, somando-se aos 120 dias já garantidos por lei.

Para que o processo ocorra de maneira correta, algumas orientações devem ser seguidas:

1. Prazo de solicitação: A prorrogação do benefício deve ser requerida a cada 30 dias, mesmo que o atestado médico indique um tempo de recuperação superior.

2. Finalização da avaliação: Uma nova solicitação de extensão deve ser feita somente após a conclusão da análise do requerimento anterior, que deve ser realizada em até 30 dias pelo INSS.

3. Novas internações: Se a mãe necessitar de uma nova internação após a alta, o benefício pode ser suspenso e reiniciado novamente após a liberação hospitalar, sem que o tempo total de 120 dias seja perdido.

É fundamental ressaltar que a prorrogação do salário-maternidade não se aplica a internações que ocorram após os quatro meses do início do benefício.

Portanto, mães em situação de internação devem estar atentas ao cronograma de seus direitos para garantir o máximo de tempo possível para a convivência com o filho.

Se você, mãe segurada do INSS, passou por uma internação ou conhece alguém que enfrentou essa situação, saiba que a prorrogação do salário-maternidade pode ser um direito seu que merece ser reivindicado.