Novas alterações no salário-maternidade surpreendem trabalhadoras

O salário-maternidade, um dos principais auxílios oferecidos pelo INSS, sofreu mudanças significativas em 2024. O benefício, crucial para as novas mães, visa oferecer apoio financeiro nos primeiros meses após o nascimento de um filho.

Antes, o auxílio estava disponível apenas para quem atingisse um tempo mínimo de contribuição. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) redefiniu as condições em 2024, o que afetará positivamente muitas seguradas.

As novas regras são especialmente relevantes para mulheres que trabalham de forma independente ou no campo. A decisão da Suprema Corte gerou uma onda de questionamentos e trouxe novas possibilidades para essas trabalhadoras.

STF faz alterações no salário-maternidade que aumentam a quantidade de beneficiárias – Imagem: reprodução/Suhyeon Choi/Unsplash

Mudanças nas regras do salário-maternidade

A partir de agora, as contribuintes individuais, facultativas e trabalhadoras rurais, com a qualidade de seguradas até 28 dias antes do parto e com ao menos um mês de contribuição, podem requerer o benefício.

Anteriormente, era necessário um período de carência de dez meses de contribuição para garantir o auxílio. Com a mudança recente, mais mulheres passaram a ter direito, o que tornou o processo mais inclusivo e acessível.

Direito ao benefício mesmo desempregada

Uma das mudanças mais relevantes é a possibilidade de receber o benefício mesmo se a mulher estiver desempregada. As seguradas mantêm o direito por períodos que dependem do tempo de contribuição anterior.

• 12 meses, se contribuíram por até 10 anos;

• 24 meses, se contribuíram por mais de 10 anos;

• 36 meses, se contribuírem novamente após perder a condição de segurado.

Solicitação do salário-maternidade

Muitas mulheres desconhecem essa extensão de direitos e, por isso, não solicitam o benefício. Pequenos detalhes no cálculo do tempo podem impactar de modo significativo a viabilidade de se obter o salário-maternidade.

É essencial que quem acredita ter direito ao benefício realize o pedido antes de a criança completar 5 anos. Após este limite, o pagamento do auxílio não será mais possível.

Para garantir seus direitos, é aconselhável que as seguradas busquem orientação junto ao INSS ou consultem advogados especializados. Desse modo, assegura-se o acesso ao que é garantido por lei.