Marco temporal para terras indígenas é suspenso pelo STF e manifestantes protestam em Brasília

Cerca de mil lideranças indígenas vão continuar acampadas, em Brasília, até a próxima quinta-feira (2), quando será retomado pelo Plenário, o julgamento suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que irá discutir a eventual aplicação do chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

Segundo o documento, publicado neste sábado (28), os indígenas decidiram permanecer na capital federal para “lutar pela democracia, contra a agenda racista e anti-indígena que está em curso no Governo Federal e no Congresso Nacional e para acompanhar o julgamento que vai definir o futuro dos nossos povos”.

Até sexta-feira, cerca de 6 mil indígenas estavam em Brasília. Eles fizeram diversas manifestações na Praça dos Três Poderes e também na Esplanada dos Ministério.

O Marco temporal

Os povos originários e ruralistas que defendem o polêmico assunto, se mobilizam para barrar tal medida. Desde o início da semana, o assunto tem mobilizado representantes indígenas, que têm feito vigília e manifestações no centro de Brasília e na frente do prédio do Supremo. Eles protestam contra o marco, que determina que as etnias só podem reivindicar a demarcação de terras nas quais já estavam antes da promulgação da Constituição de 1988.

O Ministro Edson Fachin, relator da ação, apresentou um resumo das teses em jogo do caso a partir da leitura do relatório. O presidente do Supremo, Luiz Fux, afirmou que há 82 casos sobrestados de demarcação de terras esperando o resultado do julgamento do STF. Segundo o presidente, 39 sustentações orais de envolvidos serão feitas a partir de quarta, e somente ao final desta etapa os ministros vão começar a votar no caso.

Se a tese do marco temporal vencer, uma espécie de linha de corte para as demarcações seria introduzida. Se tiver a comprovação de que os indígenas estavam em determinada terra até o dia 5 de outro de 1988, as terras serão passíveis de demarcação. Caso não for comprovado, os índios não terão esse direito.

O presidente Jair Bolsonaro disse que se o Supremo rejeitar o marco temporal o agronegócio acabará no Brasil.

Já Sérgio de Zen, diretor de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), disse que o chamado marco temporal não deve afetar a expansão de produção agropecuária prevista para o Brasil.