MEI: contribuição vai mudar; veja como vai ficar a aposentadoria

O ministro do Empreendedorismo, Márcio França (PSB), surpreendeu a comunidade empresarial ao anunciar uma medida revolucionária durante a 2ª reunião ordinária do FPMPE (Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) no final de novembro.

Essa proposta, discutida no edifício-sede da CNC (Confederação Nacional do Comércio) em Brasília, tem o potencial de redefinir as contribuições e benefícios previdenciários para os Microempreendedores Individuais (MEIs).

Tabela progressiva e mudanças no regime tributário

O atual teto de faturamento anual do MEI, estipulado em R$ 81.000,00, será acompanhado de uma nova abordagem tributária. A proposta apresentada por Márcio França visa implementar uma tabela progressiva de impostos, modificando a forma como os MEIs contribuem para a Previdência Social.

Atualmente, a tributação varia de R$ 67 a R$ 72, dependendo da atividade exercida pelo microempreendedor, incluindo o INSS, que garante uma aposentadoria de um salário mínimo.

Mudanças significativas para empreendedores individuais

Essa iniciativa representa uma mudança expressiva no regime tributário das microempresas. A proposta busca equilibrar a arrecadação previdenciária, garantindo, ao mesmo tempo, benefícios previdenciários mais substanciais aos empreendedores.

A tabela progressiva, ao considerar as especificidades de cada atividade, pretende proporcionar uma contribuição mais justa e proporcional aos ganhos de cada MEI.

Perspectivas para uma aposentadoria digna

Com a implementação dessa medida, espera-se que os microempreendedores individuais possam almejar uma aposentadoria mais digna e condizente com a realidade financeira de cada um.

A possibilidade de contribuir de acordo com a faixa de renda, em vez de uma tributação fixa, representa uma abordagem mais flexível e adaptada à diversidade de atividades exercidas pelos MEIs.

A proposta de Márcio França sinaliza uma mudança significativa no cenário previdenciário dos Microempreendedores Individuais, oferecendo uma nova perspectiva para aqueles que buscam uma aposentadoria digna.

À medida que a tabela progressiva se torna uma realidade, os MEIs podem vislumbrar um futuro mais seguro e equitativo, alinhado com as contribuições proporcionais às suas atividades.

Este anúncio representa um marco no apoio aos empreendedores individuais, reforçando o compromisso do governo em proporcionar soluções previdenciárias mais justas e eficientes para essa importante parcela da economia brasileira.