Mesmo com polêmica, saque-aniversário do FGTS é liberado! Confira o calendário

Na última quarta-feira, 1º de março, a Caixa Econômica Federal autorizou o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para os trabalhadores nascidos em março.

Essa modalidade permite que parte do saldo das contas vinculadas seja resgatado anualmente, sempre no mês de nascimento do trabalhador.

Como realizar o saque-aniversário e quais são as regras?

Para realizar o saque, é necessário fazer a migração no site ou aplicativo FGTS, além de poder comparecer às agências da Caixa.

É importante destacar que, caso o trabalhador se arrependa da decisão, precisará esperar, pelo menos, 24 meses antes de reverter a mudança.

Lembrando que, ao escolher pelo saque-aniversário, o cidadão perde o direito de retirar o valor integral do fundo em caso de demissão sem justa causa, mas mantém a multa rescisória. Essa regra é um dos motivos pelos quais o governo planeja encerrar essa opção.

Calendário do FGTS de 2023

Atenção: o prazo para aderir ao saque-aniversário é sempre no último dia do mês do nascimento do cotista. Ele ou ela devem ir até as agência da Caixa ou entrar no aplicativo para solicitar o saque.

O dinheiro em si pode ser retirado em até três meses, começando no primeiro dia útil do mês de aniversário e terminando no último dia útil do segundo mês após o aniversário, confira:

• Nascidos em janeiro: de 2 de janeiro a 31 de março de 2023;
• Nascidos em fevereiro: de 1º de fevereiro a 28 de abril de 2023;
• Nascidos em março: de 1º de março a 31 de maio de 2023;
• Nascidos em abril: de 3 de abril a 30 de junho de 2023;
• Nascidos em maio: de 2 de maio a 31 de julho de 2023;
• Nascidos em junho: de 1º de junho a 31 de agosto de 2023;
• Nascidos em julho: de 3 de julho a 29 de setembro de 2023;
• Nascidos em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro de 2023;
• Nascidos em setembro: de 1º setembro a 30 de novembro de 2023;
• Nascidos em outubro: de 2 de outubro a 29 de dezembro de 2023;
• Nascidos em novembro: de 1º de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024;
• Nascidos em dezembro: de 1º de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024.

Qual foi a polêmica do governo com o saque-aniversário?

Desde o início da atual gestão, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, tem declarado em diversas ocasiões que o governo estuda a possibilidade de encerrar a modalidade de saque-aniversário do FGTS.

Segundo ele, o assunto será discutido pelo Conselho Curador em reunião marcada para o dia 21 de março. Marinho argumenta que essa modalidade enfraquece o fundo de investimento para geração de empregos e deixa o trabalhador desamparado em momentos de necessidade.

Em entrevista no início de janeiro, o ministro afirmou que “quando o cidadão precisar dele (do FGTS), não tem. Como tem acontecido reclamações de trabalhadores demitidos que vão lá e não têm nada“. Enquanto isso, a opção de saque-aniversário ainda está disponível para quem já aderiu.