Minirreforma trabalhista é aprovada pela Câmara; saiba mais sobre o texto

Foi aprovada pela Câmara dos Deputados, na última terça-feira, 10, por 304 votos a 133, o texto-base da Medida Provisória 1.045/21. Ela é conhecida popularmente como a minirreforma trabalhista.

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Os destaques ainda serão analisados e enviados para análise do Senado.

O que prevê a MP?

A MP renova o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) e prevê a redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho, válido para quem possui carteira assinada, contratos de aprendizagem e de jornada parcial.

As mudanças no texto preveem programas de emprego — resgatando medidas do programa Carteira Verde e Amarela, que vigorou por alguns meses em 2020 — e requalificação profissional. Parte deles será bancada com recursos que hoje são destinados pelas empresas ao Sistema S.