Morar em condomínio vai ficar mais caro? Veja o impacto da reforma tributária!

Com a recente aprovação da reforma tributária pelo Senado, muitos brasileiros estão curiosos sobre como isso pode afetar o dia a dia, especialmente no que diz respeito às taxas de condomínio.

A proposta central dessa reforma é a criação de um novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), combinando cinco tributos diferentes. Essa mudança tem gerado discussões, principalmente no setor de serviços, preocupado com potenciais aumentos nos custos.

Preocupação com o aumento das taxas

O principal temor é que as taxas de condomínio podem subir de 2,10% a 6,50%. Esse aumento potencial seria resultado do encarecimento dos serviços de segurança, vigilância e limpeza, essenciais em muitos condomínios.

A Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse) aponta que empresas desses setores, cujos custos são majoritariamente de mão de obra, trarão menos benefícios com créditos tributários.

Por outro lado, há especialistas que veem uma reforma de maneira diferente. Melina Rocha, uma consultora especializada em IVA, argumenta que a reforma pode, na verdade, reduzir custos para as empresas de serviços, graças à possibilidade de recuperar parte dos impostos pagos em insumos como materiais de limpeza e energia elétrica. Essa visão sugere que, ao final, o custo para os condomínios pode até diminuir.

Rocha também destaca que qualquer aumento nas taxas de cláusula poderia ser compensado por reduções na tributação de outros itens. Ela enfatiza que a reforma não visa aumentar a carga tributária total, mas sim redistribuí-la de forma mais equilibrada.

Ainda há muitas questões em aberto, como a alíquota final do IVA, que será definida posteriormente. A expectativa é que fique em torno de 27,5%, um pouco mais alta do que a previsão inicial de 25%, devido a certas discussões incluídas pelos parlamentares.

Enquanto o Ministério da Fazenda e o relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), ainda não se pronunciaram, o cenário permanece incerto. O que é claro é que uma reforma tributária poderá ter ajustes variados nos condomínios, dependendo de como as novas regras serão inovadoras e de como os setores de serviço se adaptarão a elas.