Mulher dá golpe no Exército e é condenada a devolver R$ 3,7 milhões

Por mais de três décadas, Ana Lucia Umbelina Galache de Souza recebeu indevidamente uma pensão do Exército Brasileiro ao se passar por filha de um ex-combatente da Segunda Guerra Mundial. O Superior Tribunal Militar (STM) a condenou por crime contra o patrimônio e estelionato, determinando a devolução dos R$ 3,7 milhões obtidos de forma fraudulenta e uma pena de três anos e três meses de prisão em regime inicialmente aberto.

A fraude começou em 1986, quando Ana Lucia, ainda menor de idade, alterou documentos para ser registrada como filha de Vicente Zarate.

A partir de então, obteve uma nova identidade e CPF com o sobrenome Zarate, garantindo o direito ao benefício. Entre 1988 e 2022, ela recebeu a pensão integral como dependente do militar, sem jamais ter tido qualquer vínculo legal de adoção.

A descoberta da fraude

A fraude só veio à tona em dezembro de 2021, quando a avó de Ana Lucia denunciou o esquema à Polícia Civil e à Administração Militar. A investigação confirmou que ela não era filha do ex-combatente, mas sim sua sobrinha-neta. Em 2022, o pagamento da pensão foi suspenso, e Ana Lucia passou a responder pelo crime.

Em interrogatório, ela admitiu o esquema e revelou que dividia o dinheiro com a avó, que teria auxiliado na obtenção dos documentos falsos. A denúncia surgiu após a idosa exigir parte do valor, ameaçando expor a farsa. No entanto, a avó faleceu em 2022 antes de ser ouvida pela Justiça.

Condenação e desfecho do caso

Em fevereiro de 2023, Ana Lucia foi condenada a devolver os R$ 3.723.344,07 e cumprir pena de três meses de prisão. Recorrendo em liberdade, a defesa alegou “ausência de intenção”, justificando que o registro como filha do militar foi feito quando ela ainda era menor de idade.

O STM, no entanto, rejeitou o recurso em novembro de 2024, alegando que a mulher tinha plena consciência de que estava enganando o serviço militar para obter vantagens.

O ministro relator do caso, Artur Vidigal de Oliveira, destacou alguns pontos que levaram à condenação, incluindo o uso de documentos falsos, a continuidade do esquema mesmo após aconselhamento do marido e a ausência de qualquer trâmite legal de adoção.

Com a decisão, o caso chega ao fim, sem possibilidade de novos recursos.

*Com informações de G1.