Nova lei adiciona AUXÍLIO-ACIDENTE na lista do pente-fino do INSS. Confira

Mais conhecida como pente-fino do INSS, a perícia médica periódica tem o intuito de detectar possíveis fraudes ou enganos relacionados aos benefícios concedidos aos segurados, podendo até mesmo suspender e bloquear benefícios com irregularidades.

Somente neste ano, o órgão federal fez a revisão de 11.704 benefícios, e, destes, foram cortados 9.909, correspondendo a 85%. E os números podem aumentar ainda mais até o fim do ano.

A Previdência Social busca reduzir seus gastos localizando benefícios concedidos de forma incorreta, visto que a demanda de pedidos é muito alta, e muitas vezes acontece de quem não tem direito acabar recebendo e quem deveria estar de fato recebendo acaba tendo seu benefício bloqueado ou até mesmo sequer conseguindo.

No dia 5 de setembro deste ano, foi publicada a Lei nº 14.441, com o intuito de mudar e facilitar o modelo de análise de pedidos de benefícios ao INSS, permitindo que o órgão realize o pente-fino a distância. Também por conta da nova lei, agora o auxílio-acidente passa a entrar na lista do pente-fino do INSS, podendo ser cortado pelo instituto.

De acordo com a Lei nº 14.441, agora a perícia médica periódica poderá atingir segurados que recebem os benefícios citados a seguir: auxílio-acidente, auxílio por incapacidade temporária, pensão concedida a segurado considerado inválido e aposentadoria por incapacidade permanente.

Visando reduzir as filas de espera que, segundo dados do INSS, chegam a ter mais de 1 milhão de pessoas, a partir de agora a concessão do auxílio-doença descarta a necessidade de perícia presencial, fazendo com que o segurado possa ser beneficiado apenas com o envio do atestado médico, comprovando a necessidade do benefício.

O Ministério do Trabalho e Previdência ainda irá editar as regras para a revisão a distância, indicando qual situação caberá o pente-fino por meio digital.

Alguns beneficiários do INSS estão isentos do pente-fino do INSS, são eles: portadores do vírus HIV, aposentados por invalidez e pensionistas inválidos com mais de 60 anos de idade, segurados que possuem benefício concedido há mais de 10 anos (exceto quando há desconfiança de fraude da parte do segurado) e aposentados por invalidez e pensionistas inválidos que recebem o benefício há 15 anos ao menos e possuem mais de 55 anos de idade.

A prova de vida não faz parte do pente-fino do INSS, mas pode ocorrer de o órgão fazer um pente-fino na prova de vida de um segurado, caso desconfie que este tenha vindo a óbito e a família não tenha comunicado para continuar recebendo o benefício.