Diretrizes Orçamentárias.
Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Trata-se da regulamentação sobre o consumo.
Companhia é uma estatal.
Companhia é uma estatal.
Trata-se do Projeto de Lei 3/2024.
Companhia é uma estatal.
Companhia é uma estatal.
Trata-se de um substitutivo para o Projeto de Lei 3/24.
Programa Juros por Educação.