Medida, até então paralisada, vinha enfrentando obstáculos orçamentários em razão do aperto fiscal; entenda seu funcionamento.
Proposta que cria regras para reajuste periódico da gasolina e outros derivados de petróleo está na pauta da Câmara dos Deputados.
Para passar pelo Plenário, matéria precisará de 308 votos, em dois turnos
Texto autoriza médicos veterinários a cumprirem atividades técnicas e administrativas em defesa agropecuária
Comissão sobre preços dos combustíveis ouve o presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna, nesta terça-feira.
Textos que propõem mudanças na regulamentação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) serão analisados em audiência pública.
Ainda é necessário votar um conjunto de propostas de alterações, os destaques, antes do texto seguir para o Senado.
Também receberão o produto as detentas e as adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa
Debate acerca do tema terá transmissão interativa pelo e-democracia. Parlamentares destacam a relevância da empresa de tecnologia para o país.
O ato pode gerar multa e detenção de três meses a um ano