Texto autoriza o pagamento mútuo de dois benefícios quando ao menos um deles for decorrente do novo coronavírus.
Projeto de lei que cria o programa Auxílio Gás dos Brasileiros vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Motoristas poderão pagar os débitos imediatamente no momento da infração. Assim, as autoridades ficam impedidas de levar o carro para o pátio.
Proposta prevê o pagamento de uma espécie de 14º salário para aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS.
Medida vale para produto proveniente na Nova Zelândia e Europa
Proposta prevê a criação de um salário extra para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Texto prevê o pagamento de um salário extra para aposentados e pensionistas do INSS para conter os efeitos da pandemia.
Dono do negócio não pode ter faturamento anual superior a R$ 4,8 milhões. Produtores rurais foram incluídos na medida.
Comparecimento obrigatório das autoridades ainda não tem data
Texto prevê o pagamento de, no mínimo. 50% da média do preço nacional de referência do botijão de gás 13 quilos.