Texto prevê o pagamento de um salário extra para aposentados e pensionistas do INSS para conter os efeitos da pandemia.
Dono do negócio não pode ter faturamento anual superior a R$ 4,8 milhões. Produtores rurais foram incluídos na medida.
Comparecimento obrigatório das autoridades ainda não tem data
Texto prevê o pagamento de, no mínimo. 50% da média do preço nacional de referência do botijão de gás 13 quilos.
Medida, até então paralisada, vinha enfrentando obstáculos orçamentários em razão do aperto fiscal; entenda seu funcionamento.
Proposta que cria regras para reajuste periódico da gasolina e outros derivados de petróleo está na pauta da Câmara dos Deputados.
Para passar pelo Plenário, matéria precisará de 308 votos, em dois turnos
Texto autoriza médicos veterinários a cumprirem atividades técnicas e administrativas em defesa agropecuária
Comissão sobre preços dos combustíveis ouve o presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna, nesta terça-feira.
Textos que propõem mudanças na regulamentação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) serão analisados em audiência pública.