Ainda é necessário votar um conjunto de propostas de alterações, os destaques, antes do texto seguir para o Senado.
Também receberão o produto as detentas e as adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa
Debate acerca do tema terá transmissão interativa pelo e-democracia. Parlamentares destacam a relevância da empresa de tecnologia para o país.
O ato pode gerar multa e detenção de três meses a um ano
Em primeiro turno, deputados aprovaram volta das coligações na eleição proporcional e rejeitaram o "distritão"
Se aprovado, terão direito ao benefício quem recebe aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
Os destaques ainda serão analisados e enviados para análise do Senado
O valor previsto é de R$ 44 bilhões e será investido em municípios com mais de 600 pessoas
Proposta precisava de 308 votos para ser aprovada, mas só teve 229
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reformula o Bolsa Família chega à Câmara dos Deputados na manhã desta segunda, 9.