Texto determina que o condenado cumpra pena, preferencialmente, em presídio federal
O ato pode gerar multa e detenção de três meses a um ano
Senado aprovou proposta que altera Estatuto do Desarmamento
'É hora de aumentar a oferta de alimentos, aumentar a oferta de aço, de material de construção', disse o ministro.
Multa de R$10 mil por dia.
Túlio Belchior, contratado pela Precisa Medicamentos, se negou a prestar juramento de dizer a verdade
Até 2045 os micro e minigeradores pagarão somente sobre a diferença entre o consumido e o gerado
Proposta será analisada pela Câmara
De massoterapia para programadores para a criação do Twitter, conheça a história de Jack Dorsey, um bilionário para lá de curioso.
Câmara aprovou MP que altera funções de confiança do Poder Executivo